Título: Gasto 19% maior cria déficit em fevereiro
Autor: Galvão , Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 01/04/2009, Brasil, p. A3

O governo central teve déficit primário de R$ 926,2 milhões em fevereiro, fato inédito para esse mês na série iniciada em janeiro de 1997. Em fevereiro de 2008, o superávit foi de R$ 5,21 bilhões. Em fevereiro, as despesas do Tesouro, Previdência Social e Banco Central chegaram a R$ 38,33 bilhões, inferiores às receitas de R$ 37,41 bilhões. No bimestre janeiro-fevereiro, as receitas líquidas (sem as transferências e incentivos fiscais) caíram 3,6% em relação ao mesmo período de 2008, enquanto as despesas aumentaram 19,6% na mesma comparação. O superávit primário nos dois primeiros meses deste ano foi de R$ 3,05 bilhões, 85,1% menor que o do mesmo período de 2008 e correspondente a 0,65% do PIB, bem abaixo do realizado no mesmo período do ano passado, de 4,63% do PIB.

Apesar do resultado desfavorável de fevereiro, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, garantiu que a meta fiscal de superávit de R$ 17 bilhões, para o primeiro quadrimestre, será cumprida. Se for descontado o gasto de R$ 2,1 bilhões previsto com o Projeto Piloto de Investimentos (PPI), a meta cai para R$ 14,9 bilhões. Para o secretário, esse foi um resultado "atípico" porque a arrecadação foi prejudicada pela crise econômica que marcou o fim de 2008. Ele espera desempenhos melhores nos meses seguintes e disse estar tranquilo quanto ao cumprimento das metas de superávit deste ano. No segundo quadrimestre, o governo central terá de realizar superávit de R$ 39 bilhões e, no ano, R$ 66,5 bilhões.

O secretário argumentou que a comparação com o início de 2008 não é adequada porque a arrecadação naquele período foi muito acima da média e, neste primeiro bimestre, a crise provocou movimento oposto.

Apesar do déficit primário de quase R$ 1 bilhão em fevereiro, Augustin contestou os que já identificam uma deterioração fiscal. Na sua avaliação, um país que, desde 2003, reduziu de 52% para 36% a relação entre dívida líquida do setor público e Produto Interno Bruto (PIB) tem "um dos melhores desempenhos do mundo". Mesmo assim, ele admitiu que o primeiro bimestre foi um momento "menos favorável".

Para Augustin, o governo enfrenta a crise de forma anticíclica, mas, ao mesmo tempo, mantém a estabilidade com o PPI e com o fundo soberano. Ele garante que a evolução fiscal do Brasil é "muito forte" e, no momento de maior necessidade, a prioridade é estimular a economia com desonerações tributárias que trazem renúncias fiscais, mas são provisórias.

Nas receitas, o primeiro bimestre foi marcado pela grande queda da arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. Na comparação com os dois primeiros meses de 2008, a redução do lucro das empresas, entre outros motivos, tirou R$ 2,6 bilhões dos cofres federais. No lado das despesas, o maior aumento nominal do primeiro bimestre foi em pessoal e encargos (R$ 27,67 bilhões), com R$ 5,59 bilhões a mais que no mesmo período de 2008. Segundo o secretário, isso ocorreu graças ao pagamento de R$ 4,4 bilhões de sentenças (mais que o dobro do mesmo período em 2008), reestruturação de carreiras e remuneração de servidores.

Na visão de Augustin, as despesas de pessoal estão maiores porque era necessário melhorar o desempenho do setor público e, consequentemente, elevar a remuneração aos servidores. Ele argumentou que essa é uma política de governo que não comprometeu a despesa pública como "alguns querem fazer crer". Nesse contexto da crise, admitiu que o governo vai discutir os reajustes dos funcionários no tempo adequado e avaliando a situação econômica. "Aumentar investimentos e reduzir despesas de custeio é uma política permanente", disse.