Título: Camex reduz alíquota de aditivo químico polêmico
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 01/04/2009, Empresas, p. B7

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu baixar a alíquota de importação do bisfenol A, grau de policarbonato, uma substância aditiva utilizada pela indústria do plástico que vem sendo alvo de debate sobre seu nível de segurança por parte de cientistas. A redução da tarifa, publicada no "Diário Oficial" no dia 19 de março, é válida por seis meses e engloba uma cota de importação de até 3 mil toneladas da substância, reduzindo a alíquota vigente de 12% para 2%.

O bisfenol (BPA) é utilizado pelos produtores de policarbonato em aplicações como faróis de carros, eletrodomésticos e embalagens plásticas para armazenar alimentos. Há estudos que sugerem que o bisfenol pode estar ligado a algumas doenças, como câncer de mama, mas ainda não há certezas definitivas sobre o assunto, segundo alguns especialistas.

Como forma de precaução, em outubro de 2008 o Canadá tornou-se o primeiro país a banir a importação, venda e publicidade de mamadeiras produzidas com bisfenol A, que poderiam gerar riscos quando expostas a altas temperaturas. O governo alocou 1,7 milhões de dólares canadenses do orçamento para investigar os efeitos do aditivo químico.

A Camex, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, alegou risco de desabastecimento do mercado interno para baixar a alíquota do bisfenol no país, sem avaliar as implicações de saúde pública. A câmara sugeriu, por meio de sua assessoria de imprensa, que as explicações sobre eventuais danos à saúde humana fossem dadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A agência sanitária, que faz revisões periódicas sobre o uso de diversos materiais plásticos destinados à embalagens e equipamentos em contato com alimentos, informou que o uso do bisfenol está limitado a 0,6 miligramas por quilo de plástico. A mais recente avaliação da Anvisa foi dada em março de 2008. "Até agora, não surgiu nenhum estudo que indique problemas graves à população neste grau", disse a agência, lembrando que a Anvisa poderá reavaliar o caso se houver novos estudos comprobatórios.

"O bisfenol A é um dos materiais mais analisados e estudados nos últimos 40 anos", diz a Rhodia, que opera sua única fábrica no mundo no Brasil, sendo um pequeno fabricante no cenário global. A substância "tem sido utilizada com segurança, sem riscos para saúde humana ou ao meio ambiente, na fabricação de diversos produtos, segundo atestam todos os estudos científicos realizados ao longo desse período."

O risco de falta de bisfenol no mercado brasileiro ocorreu em razão da Rhodia ter de fazer a parada obrigatória de manutenção de sua fábrica em Paulínia (SP), em outubro. A empresa francesa e a Unigel, produtora de policarbonato, negociaram com o governo a redução da alíquota por um prazo fixo e uma cota limitada - as 3 mil toneladas significam menos de 15% da produção local da Rhodia, estimada em 25 mil toneladas. Em razão da redução de alíquota ter de ser aprovada pelos países-membros do Mercosul, a medida veio só agora quando a demanda pela substância voltou ao normal. A Unigel já importou cerca de 2 mil toneladas, segundo apurou o Valor.