Título: Fiesp rebate críticas feitas pela OMC ao Brasil
Autor: Landim , Raquel
Fonte: Valor Econômico, 09/03/2009, Brasil, p. A5

A indústria brasileira discorda das críticas feitas pela Organização Mundial de Comércio (OMC) à política comercial do Brasil. Os empresários reclamam que a entidade não considerou as condições macroeconômicas do país e não comparou as tarifas e as barreiras à importação adotadas no Brasil com a realidade nos demais países emergentes.

As delegações reunidas em Genebra começam hoje a discutir o relatório feito pelos economistas da OMC sobre a revisão da política comercial brasileira. Documento elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e obtido pelo Valor comenta as conclusões do xerife do comércio global.

"A OMC poderia reconhecer o que é produzir no Brasil, competir no Brasil. É uma questão de pesos e medidas. Nós achamos que faltou um pouco de contexto e perspectiva", disse Mário Marconini, diretor de relações internacionais da Fiesp.

O representante da indústria paulista apoia o estudo da OMC, porque é uma referência importante, até mesmo para questionar o governo brasileiro, mas está preocupado com a repercussão. "A OMC é um radar. Essa avaliação não tem valor jurídico, mas tem um impacto enorme na imagem do país", disse Marconini. "Ainda mais em um momento de crise internacional em que o Brasil tenta combater o protecionismo", completou.

No relatório, os economistas da entidade concluem que o BNDES disponibiliza crédito com taxas mais baixas do que as praticadas no mercado doméstico, às vezes exigindo conteúdo nacional, o que é proibido pelas regras multilaterais. "Estão quase querendo dizer que é subsídio, enquanto, no Brasil, o financiamento estatal é o que mais se aproxima do custo médio mundial", disse Marconini.

A OMC chega a mencionar no documento que o spread bancário se mantém muito elevado no Brasil, desincentivando o comércio, o investimento e prejudicando a produtividade da economia. Para a indústria brasileira, isso é um avanço, mas a entidade esquece do peso da carga tributária e dos custos trabalhistas.

Ao analisar o sistema de defesa comercial do Brasil, a OMC ressaltou as 23 medidas antidumping em vigor e as licenças não-automáticas de importação, que afetam um terço do universo tarifário. A Fiesp argumenta que o Brasil não é mais restritivo que a maioria dos países emergentes e também desenvolvidos.

Na avaliação da entidade, o número de medidas antidumping e de salvaguardas brasileiras é proporcionalmente menor que o verificado em outros países. "Todo mundo sabe que quem abusa mesmo são os Estados Unidos, a Austrália e a União Europeia", disse Marconini.

A OMC também criticou o aumento da tarifa média de importação do Brasil de 10,4% em janeiro de 2006 para 11,5% em janeiro de 2008, por conta das maiores taxas para têxteis e calçados. Para o representante da indústria paulista, é uma avaliação "simplista" defender que o Brasil reduza tarifas em meio às negociações da Rodada Doha, enquanto os países ricos se recusam a baixar as barreiras para os produtos agrícolas.