Título: amplia acesso uso de reservas
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Fonte: Valor Econômico, 06/04/2009, Finanças, p. C1

O Banco Central vai divulgar nos próximos dias as regras para que bancos estrangeiros que não estão instalados no Brasil também possam operar a linha de empréstimo com dólares das reservas internacionais. O objetivo é ampliar a oferta de crédito para as empresas que enfrentam dificuldades para captar no exterior. Hoje, apenas os bancos com presença no Brasil, sejam nacionais os estrangeiros, podem oferecer essa linha de financiamento. Para ampliá-la aos demais, faltava criar um sistema para garantir que, em caso de quebra do banco que toma os recursos, o BC consiga executar as garantias.

O problema foi resolvido: o BC vai exigir que os empréstimos com recursos das reservas sejam colateralizados (as garantias serão vinculadas ao empréstimo) em uma subsidiária do Banco do Brasil em Londres. Assim, em caso de quebra do banco que toma o financiamento, o BC executará as garantias naquela praça.

Em dezembro, o BC criou uma linha de empréstimo em dólares, com recursos das reservas internacionais, para ajudar empresas que, em virtude da crise financeira mundial, enfrentam dificuldades para captar no mercado internacional. O BC concede empréstimos em dólar aos bancos, que, por sua vez, usam os recursos para financiar empresas que têm compromissos externos com vencimento entre outubro de 2008 e dezembro de 2009.

Para conceder os empréstimos, o BC exige que, como garantia, os bancos ofereçam as próprias operações de crédito contratada com as empresas. Assim, se o banco falir, o BC poderá receber seus créditos diretamente da empresa que foi beneficiada com a linha de financiamento.

Na primeira etapa, o BC regulamentou apenas os empréstimos feitos com bancos que operam dentro do país porque, no caso de falência, fica assegurada a execução das garantias, já que o processo de liquidação obedece à legislação brasileira. Com a colaterização em Londres, o BC garante que, na Inglaterra, poderá executar as garantias.

Os compromissos externos que, em tese, podem ser beneficiados pela linha de empréstimo somam US$ 36 bilhões. O BC, a princípio, estimava a demanda em cerca de US$ 20 bilhões. Até agora, porém, ainda não foi fechada nenhuma operação.

Para agilizá-la, o BC fez algumas modificações nas regras. Uma delas foi fazer leilões de empréstimos para que os bancos repassem o dinheiro para qualquer empresa, e não apenas com dívida externa com vencimento entre outubro e 2008 e dezembro de 2009. Com isso, o BC espera simplificar a operação da linha, facilitando as contratações.

Na sexta-feira, o BC fez o primeiro leilão nesses moldes, com a colocação de US$ 1,254 bilhão para 14 bancos. A estimativa do BC é que cerca de metade desses recursos será destinada à rolagem de divida. O resto irá para financiamentos a exportações.

Na sexta, o BC também reduziu os juros da linha, de 1% para 1,5% ao ano, mais a Libor, atendendo a pedido dos bancos, que queriam custos mais baixos.

Mesmo com a flexibilização das regras, porém, o BC acha possível que a demanda efetiva da linha fique abaixo de US$ 20 bilhões. Em decorrência da crise, as empresas estão cortando investimentos, o que tende a reduzir a demanda por capitais.