Título: Governo Obama deslancha sua ofensiva ambiental
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Fonte: Valor Econômico, 09/04/2009, Opinião, p. A12

Enquanto a reunião do G-20 em Londres concentrava as atenções mundiais, o governo de Barack Obama, em uma ofensiva em várias frentes, tomava sem alardes iniciativas importantes para o combate ao aquecimento global. O governo de George W. Bush manteve-se fora do Protocolo de Kyoto, que estabeleceu metas de redução de 5,2% em relação a 1990 das emissões dos gases que provocam o efeito estufa. O governo de Obama marcou sua estreia também nas negociações para mudanças climáticas, ao enviar equipe de alto nível para o encontro das Nações Unidas encerrado ontem em Bonn.

Todd Stern, o encarregado do assunto no Departamento de Estado, deixou claro que a nova administração dará prioridade às ações contra o aquecimento global.

Segundo Stern, produtos e serviços que requerem altas emissões de carbono logo se tornarão "insustentáveis" ("Financial Times", 9 de abril). É intenção do governo americano implantar um sistema de créditos de carbono e a necessidade de obter autorização para emissões deverá ter custos significativos e crescentes para empresas que não embarcarem agora em um esforço de corte das emissões.

Os esforços americanos para romper com a perigosa hostilidade do governo Bush ao combate ao aquecimento global não se restringiram à arena internacional, onde elas eram mais esperadas e urgentes. O democrata e líder da comissão de energia da Câmara dos Deputados Henry Waxman apresentou na semana passada um projeto de resolução que cria uma nova estrutura institucional no qual o combate aos gases-estufa se dará. Nas mais de 600 páginas do esboço de projeto, estão as metas de redução das emissões com as quais o governo terá de se comprometer, caso o Congresso o aprove. Até 2020, o corte será de 20% sobre o nível de 2005, enquanto que o governo Obama tem metas mais modestas, de 16% de corte, mas sobre os níveis de emissão de 1990. A restrição ao lançamento na atmosfera de CO2 se intensificaria e chegaria a 42% em 2030 e 83% em 2050.

O sistema de créditos de carbono são parte essencial deste esquema e Obama pretende colocá-lo em funcionamento o mais rápido possível. O governo quer executar as metas já a partir de 2010 e conta com receitas advindas da venda de permissões já em 2012. Em seus planos, até 2019 esse mercado dará aos EUA receitas de US$ 646 bilhões, que serão utilizados em grande parte para reduzir o custo de transição nas indústrias hoje altamente dependentes das emissões.

O projeto deixa em aberto sobre como serão dadas as permissões para emissão - algumas empresas defendem que sejam gratuitas. Além disso, Waxman propõe uma "reserva estratégica" de 2,5 bilhões de autorizações que seriam utilizadas para impedir que o preço dos créditos de carbono nos EUA suba demais, agindo como um regulador do mercado. Um mercado para derivativos de créditos de carbono seria criado sob supervisão de agência indicada por um grupo de conselheiros da Presidência.

Ações para incentivar energia renováveis e conservação são parte vital do projeto. Empresas de energia terão de utilizar, em percentual crescente, fontes renováveis, como energia solar, biomassa ou eólica - 6% em 2012 até 25% em 2025. O desenvolvimento de tecnologias que captem e armazenem CO2 serão estimuladas. Além disso, a partir de 2015 será estabelecido um limite para as usinas que usam carvão como matéria-prima de 499 quilos de CO2 por megawatt-hora produzido.

O Congresso pode, claro, barrar essas intenções. Os republicanos já levantaram o bordão de que o governo quer "salvar o planeta sacrificando a economia", o que indica ferrenha oposição do partido. Más notícias vêm também de Bonn, onde 175 países, após 11 dias de discussão, não avançaram na definição de metas globais para o pós-Kyoto. Os países em desenvolvimento reclamam um esforço maior que os 20% de corte de emissões até 2020 da União Europeia. Até dezembro, em Copenhagen, terá de se desenhar um acordo final, para o qual o papel agora ativo dos EUA traz esperanças de sucesso. Os EUA convocaram as 16 maiores economias do mundo para um encontro em Washington no fim do mês e a iniciativa paralela pode acelerar a formação de um consenso. Definitivamente, os tempos de Bush ficaram para trás.