Título: Oposição suspeita de irregularidade na gestão
Autor: Ulhôa , Raquel
Fonte: Valor Econômico, 09/04/2009, Finanças, p. C2

A demissão de Antônio Francisco de Lima Neto da presidência do Banco do Brasil reforçou as suspeitas da oposição de que operações realizadas pela instituição estejam cercadas de irregularidades. A desconfiança é que Lima Neto tenha sido afastado para que eventuais irregularidades sejam encobertas. PSDB, DEM e PPS querem convocar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a dar explicações ao Congresso Nacional sobre a saída do dirigente.

Em nota divulgada após reunião no Senado, os presidentes do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e do PPS, Roberto Freire, propõem ainda que sejam convocados o próprio Lima Neto e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho. Querem esclarecimentos sobre as operações de compra de bancos em dificuldade pelo BB e pela Caixa, autorizadas pela MP 443, editada com o objetivo de minimizar os efeitos da crise financeira no país.

"A desculpa do spread é ridícula. Nós soubemos que houve operação irregular. Queremos saber quais foram. Isso não exime o governo federal da responsabilidade do que ocorreu no Banco do Brasil. Quem nomeia o presidente do Banco do Brasil é o presidente Lula", disse o presidente do DEM.

O presidente do PSDB considerou "pitoresca" a alegação de que Lima Neto teria sido afastado por não conseguir baixar os juros cobrados pelo banco. "O argumento do presidente Lula não se sustenta, senão teria que valer para o Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, e para a presidente da Caixa", disse Guerra.

Os presidentes dos três partidos de oposição assinaram uma nota em que dizem não ter credibilidade a versão do governo sobre o afastamento do ex-presidente do BB. Na nota, pedem "a atenção da sociedade" para quatro fatos. O primeiro: "ao autorizar, por meio da Medida Provisória 443, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprar participação de instituições financeiras em dificuldades, o governo abriu a porta dos negócios sem transparência e, em decorrência, sem qualquer fiscalização, nas duas instituições.

Segundo: "não é bom para o país que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, os dois principais bancos públicos brasileiros, realizem negócios sem licitação com instituições financeiras, empresas do ramo de seguro, previdência e capitalização, como vem acontecendo".

Terceiro: "regras frouxas para transações do estado, como as estabelecidas na MP 443, estão em desacordo com o princípio da probidade administrativa, princípio da Constituição que busca garantir a isenção e a impessoalidade do Poder Executivo no trato com a coisa pública".

Por fim, os dirigentes da oposição dizem que, o ministro da Fazenda, o ex-presidente do BB e a presidente da Caixa devem comparecer ao Congresso para explicarem as operações realizadas sob a autorização da MP 443.

Uma das operações sobre a qual a oposição quer maiores esclarecimentos é a compra, pelo BB, de parte do Banco Votorantim, anunciada em janeiro. O banco oficial desembolsou R$ 4,2 bilhões para ficar com 49,99% do capital votante e 50% do capital social total.