Título: Debate precisa ser ampliado para subsidiar novas leis
Autor: Rezende , Pedro Paulo
Fonte: Valor Econômico, 09/04/2009, Especial, p. F3

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Severiano Alves (PDT-BA) afirmou durante o Seminário Estratégia Nacional de Defesa e a Indústria Brasileira, realizado terça-feira, em Brasília, que o debate sobre a defesa nacional está sendo retirado dos gabinetes dos ministros da Defesa e de Assuntos Estratégicos e colocado para esclarecimento da opinião pública. "Vamos agora consolidar o material apresentado nos painéis, catalogar os trabalhos e apresentar as conclusões para que sirvam de subsídio para o trabalho de preparação das leis complementares que serão encaminhadas ao Congresso Nacional."

Segundo Severiano Alves, o trabalho de divulgar e ampliar as discussões sobre a Estratégia Nacional de Defesa não se encerram com o seminário. "Iremos ampliá-lo com audiências públicas quando os projetos vierem para o Congresso Nacional", afirmou. Para o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o ponto que mais marcou a radiografia das relações de governo com a indústria de defesa foi a necessidade urgente de se estabelecer mecanismos financeiros capazes de garantir a sobrevivência do setor.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) concorda com esse diagnóstico. Para ele, seria necessário rever o atual modelo orçamentário em que as questões de defesa, além de colocadas anualmente, são vulneráveis ao contingenciamento. Outro problema destacado pelo parlamentar é a maneira como a folha de inativos onera os gastos militares do país. "São pontos que precisamos equacionar se quisermos implementar a Estratégia Nacional de Defesa (END) proposta pelo Executivo."

O documento, para Zarattini, é uma iniciativa importante do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Ele estabelece um novo patamar para as Forças Armadas brasileiras e uma concepção de defesa mais ampla, que avança pela absorção de tecnologia e pelo desenvolvimento industrial", destacou. "Outro ponto importante é o deslocamento das forças para nossas faixas de fronteira, protegendo o litoral, base da Amazônia Azul formada por nossa Zona de Exploração Exclusive, e a Amazônia propriamente dita."

O parlamentar destacou o caráter dual da tecnologia militar como uma das formas de garantir a sobrevivência do setor. "Esse é um ponto importante. Como boa parte das tecnologias tem aplicação civil, devemos incentivar e financiar o desenvolvimento de produtos para o mercado, para que não fiquem dependentes apenas das encomendas governamentais", afirmou.

Zarattini acompanha as questões militares há dois anos. "Antes mesmo da END eu já me preocupava com o tema, inclusive com a necessidade de um organismo que centralize os programas de desenvolvimento e de compras do governo no setor de defesa, a exemplo da Delegation Generale pour l´Armement (DGA) francesa. Também solicitei audiência pública sobre o programa do submarino nuclear", disse. Outro ponto que preocupa o parlamentar petista é a criação de um orçamento de defesa mais perene, que não fique à mercê das injunções de curto prazo, e um organismo que coordene a pesquisa e a absorção de tecnologia em programas com parceiros internacionais.

"São questões que necessitam de uma discussão mais ampla da sociedade", ressaltou. "Temos de ampliar o debate no Congresso, pois se não houver um maior envolvimento da opinião pública no projeto ele não irá se efetivar", afirmou o parlamentar.