Título: Arrecadação de março cai 5% sobre 2008
Autor: Galvão , Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 15/04/2009, Brasil, p. A3

A arrecadação de tributos administrada pela Receita Federal em março, sem contar com as contribuições previdenciárias, teve queda real de 5% em relação ao mesmo mês do ano passado, o que representa redução sensivelmente menor que os 11,13% re recuo verificados em fevereiro na comparação com fevereiro de 2008. Em março de 2008, em valores correntes, o governo federal recolheu R$ 51 bilhões.

Apesar das aparências, porém, os técnicos do governo avaliam que esse movimento não significa uma recuperação da atividade econômica porque o desempenho das contribuições PIS e Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) continua muito abaixo dos níveis apresentados em março de 2008. A Receita identificou que os números da arrecadação, em março, foram influenciados de maneira positiva pela concentração do ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) referente ao ano passado.

As empresas que recolheram o IRPJ por estimativa dos ganhos, em 2008, tiveram de fazer a declaração de ajuste nos três primeiros meses deste ano. As normas tributárias permitem que esses pagamentos sejam divididos em três vezes, mas as empresas acabam concentrando esses recolhimentos de acordo com as condições mais vantajosas da economia. Em 2008, com juros altos e vendas aquecidas, a maioria preferiu pagar em janeiro. Neste ano, com o cenário de crise econômica, a opção que prevaleceu foi a do ajuste em março.

Como esse ajuste do IRPJ ainda reflete o desempenho da economia em 2008, a Receita não pode traçar uma tendência para a arrecadação neste ano. A queda real de 5% em março (já descontada a variação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA) não autoriza os técnicos a afirmar que o pior já passou. Eles preferem aguardar os números de abril para apontar com mais segurança uma perspectiva para 2009. Apenas quando tiverem os detalhes da arrecadação dos primeiros quatro meses do ano nas mãos, os auditores terão uma perspectiva mais claro dos impactos na tributação da atividade econômica de todo o primeiro trimestre deste ano.

Em fevereiro, a receita administrada (tributária incluindo contribuições previdenciárias), foi de R$ 44,34 bilhões. A queda real foi de 11,13% sobre o resultado de fevereiro de 2008 quando aplicado o IPCA. Considerando o primeiro bimestre deste ano, a arrecadação de tributos chegou a R$ 103,14 bilhões, valor 8,54% menor, em termos reais, que o recolhido no mesmo período do ano passado.

O relatório da Receita sobre a arrecadação em fevereiro lista as principais quedas reais ocorridas no primeiro bimestre. Com relação ao IPI cobrado sobre automóveis, a redução foi de 91,86% sobre os dois primeiros meses de 2008. Nesse caso, contribuiu a redução desse imposto a partir de 12 de dezembro do ano passado, com efeitos retroativos sobre o estoque ainda não negociado.

No chamado IPI-outros, cuja principal base é bens de capital, a redução real da arrecadação foi de 26,11% no primeiro bimestre. Segundo a Receita, esse movimento foi provocado, principalmente, por desonerações tributárias e pela queda da produção industrial. De acordo com o IBGE, foi de 16% a queda da produção industrial de dezembro de 2008 a janeiro de 2009, comparado ao período dezembro 2007 a janeiro de 2008.

A menor lucratividade das empresas também reduziu em 19,7% a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e em 2,46% a da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no primeiro bimestre.

Com relação ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), janeiro e fevereiro, somados, tiveram queda real de 18,56% sobre o resultado do mesmo período de 2008. Contribuíram, principalmente, os menores ganhos líquidos em operações na bolsa de valores e na alienação de bens imóveis. Desonerações tributárias e compensações de recolhimentos foram as causas alegadas pela Receita para as reduções de 18,38% na arrecadação da Cofins e 13,25% na contribuição ao PIS no primeiro bimestre deste ano.