Título: Câmbio muda no próximo dia 14
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 08/03/2005, Finanças, p. C1

As mudanças no mercado de câmbio, aprovadas na sexta-feira em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), vão entrar em vigor a partir do próximo dia 14 de março. A íntegra das duas resoluções do CMN já está disponível no site do Banco Central. Uma trata da unificação do mercado de câmbio e a outra altera a regra das exportações. As mudanças só serão válidas a partir de 14 de março porque, antes disso, o BC terá que aprovar e publicar as normas inferiores que vão detalhar como irá de fato funcionar o mercado de câmbio. Na sexta-feira, o diretor de Assuntos Internacionais do BC, Alexandre Schwartsman, anunciou que a consolidação das normas será revista e, com isso, reduzida a um terço de seu tamanho atual. As resoluções divulgadas ontem têm apenas linhas gerais de como irá funcionar o novo mercado de câmbio unificado. Em um dos seus artigos, por exemplo, está fixado que as pessoas físicas e jurídicas podem comprar ou vender moeda estrangeira "sem limitação de valor". Mas, num parágrafo deste artigo, a resolução determina que as aplicações no exterior no mercado de capitais e de derivativos "devem observar a regulamentação específica". É nessa regulamentação que ficará definido como e quando os brasileiros poderão comprar moeda e fazer aplicações no exterior. Schwartsman disse, sexta-feira, que o BC prepara novo regulamento para os capitais estrangeiros e para os capitais brasileiros. Estão sendo estudadas ainda mudanças no sistema de registro de operações.