Título: DEM e PSDB divergem sobre mudanças na caderneta de poupança
Autor: Costa , Raymundo
Fonte: Valor Econômico, 15/04/2009, Política, p. A9

A reforma da caderneta de poupança, em estudo no governo, divide a oposição, que deve reagir de modo diferente quando for deflagrada pelo governo. Tanto PSDB quanto Democratas reconhecem que a queda da taxa de juros deve necessariamente levar a mudanças na poupança. Mas enquanto líderes do DEM defendem a redução pura e simples da correção da caderneta, os tucanos dizem que não aceitam "medidas confiscatórias".

Apesar do diagnóstico de governo e oposição coincidir em relação à necessidade de reformar a poupança, é certo que o assunto será motivo de duros embates no Congresso, sobretudo na medida em que o governo atrasa a remessa de sua proposta e avança o calendário eleitoral. O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci deve ser o intermediário entre governo e oposição nas negociações para aprovar a medida.

Com a redução da taxa de juros, a caderneta de poupança deve render mais que instrumentos tradicionais de captação dos bancos e deixar mais caro o financiamento para a habitação. Para evitar a migração dos grandes investidores, o governo quer mudar a poupança, mas teme a reação da oposição, sobretudo às vésperas de um ano eleitoral. A oposição, contudo, concorda com o diagnóstico do governo, mas se divide em relação ã eventuais soluções.

O próprio DEM está dividido. O deputado Paulo Bornhausen (SC), por exemplo, vê a possibilidade de reeditar uma campanha como a que liderou contra o imposto do cheque, que tinha como slogan "Xô, CPMF". Se o governo reduzir a correção da poupança, segundo Bornhausen, "o presidente Lula terá de conviver com os adesivos que o DEM já bolou". Seriam dois: "Lula, tira a mão da minha poupança", e "Companheiro, na minha poupança não!"

Embora Paulo Bornhausen fale nos "adesivos que o DEM já bolou", a cúpula partidária pensa de maneira diferente do deputado catarinense. O presidente demista, Rodrigo Maia (RJ), defende que a reforma da poupança não deve ser tratada eleitoralmente, até mesmo porque o aumento da rentabilidade das cadernetas está encarecendo os financiamentos habitacionais.

Vice-líder do DEM, o deputado José Carlos Aleluia (BA) defende um tratamento de acordo com o ideário liberal do partido, sem subterfúgios. "Não há espaço para juros irreais", diz Aleluia. "Quando se tem juro subsidiado você transfere riqueza, alguém vai injustamente enriquecer", argumenta.

O que a oposição - PSDB e DEM - mais teme é que o governo tire proveito da crise propondo uma "solução irracional" e deixe que "a oposição faça algo racional", como diz Aleluia. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já disse que os pequenos poupadores ficarão protegidos no projeto em estudos no Banco Central.

O receio do DEM, por exemplo, é que o projeto governista mantenha as regras atuais para investidores, por exemplo, de até R$ 5 mil, que constituem 93% dos depósitos na caderneta de poupança, e proponha mudanças apenas para as cadernetas acima desse patamar. Restaria aos demistas, nesse caso, assumir as mudanças em relação aos pequenos poupadores, transferindo, dessa maneira, o desgaste eleitoral da medida para as oposições.

"O governo é muito maroto e demagogo. Precisamos ficar atentos ao que eles estão aprontando", diz o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP). "O governo vai ter que equalizar ou tomar uma medida confiscatória, não tem outra saída", diz Aníbal. Por equalização, o tucano entende a criação de um fundo para compensar eventuais mudanças de regras que impliquem perda para os pequenos poupadores. Um subsídio.

O que o líder tucano diz que não vai aceitar é o governo limitar-se à propaganda, "dar uma de Robin Hood, dizendo que tira dos ricos para dar aos pobres". Ele, inclusive, aceita discutir o estabelecimento de uma faixa média da caderneta de poupança, em vez dos R$ 5 mil que constituem o grosso da clientela, para a qual as taxas atuais seriam mantidas.

Apesar dos sinais positivos que a oposição envia ao governo, a avaliação em todos os partidos é que, no final das contas, a reforma da caderneta de poupança se transformará numa guerra campal no Congresso, devido a proximidade das eleições de 2010. Deputados como Paulo Bornhausen vislumbram na medida uma oportunidade rara para causar desgaste político ao governo do presidente Lula.

A expectativa é que, concordando no atacado, governo e oposição se desentendam quanto a forma de mexer na caderneta de poupança. A ideia em setores do PSDB e do DEM é "colar em Lula" a responsabilidade pelo "confisco" da poupança, assim como foi feito em relação ao ex-presidente Fernando Collor de Mello. Seria um mote bem melhor que o eventual fracasso do PAC.