Título: BC incentiva o uso de pagamento eletrônico
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 08/03/2005, Finanças, p. C12

O Banco Central está preparando medidas para incentivar o maior uso de meios eletrônicos de pagamentos, no lugar de cheques e outros papéis. Uma das propostas em estudo é regulamentar o débito automático em conta corrente - instrumento que, em alguns países, responde pela maior parte dos pagamentos, mas que no Brasil ainda tem uso relativamente incipiente. O BC e os bancos estão atuando também em outras frentes: incentivo à integração dos terminais de cartões de crédito e débito instalados no comércio, modernização dos boletos de cobrança e aperfeiçoamento da compensação de cheques. Acaba de ficar pronto um levantamento sobre como o público usou, em 2004, os diversos meios de pagamento. A grande novidade é que, pela primeira vez desde 1999, quando o levantamento começou a ser feito, os pagamentos eletrônicos (cartão de crédito e débito) superaram os cheques em números de transações: representaram 37% das operações, ante 36% dos cheques. Cinco anos antes, os meios eletrônicos respondiam por só 16,2% das transações, e os cheques, 63,5%. O diagnóstico do BC, porém, é que os pagamentos com uso de papéis podem ser ainda mais reduzidos. Um dos pontos fracos é o baixo uso do débito automático em conta. No Brasil, só é possível fazer o desconto direto se a empresa que tem crédito a receber (por exemplo, uma companhia telefônica) e o consumidor tiverem conta no mesmo banco. Por isso grandes empresas são obrigadas a manter contas em muitos bancos, o que gera custos extras repassados aos clientes. O chefe do Departamento de Operações Bancárias do BC, José Antônio Marciano, diz que em outros países é comum o débito interbancário - ou seja, no qual a empresa e clientes têm contas em bancos diferentes. A interligação entre um banco e outro é feita por uma câmara de compensação. Há infraestrutura disponível para implantá-lo no Brasil, com a implantação do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Basta agora incentivar os bancos a adotar o modelo no país. "Alguns bancos acreditam que o sistema atual amplia o relacionamento com as empresas, ao obrigá-las a abrir várias contas correntes", diz Marciano. "É uma ilusão. As empresas fazem leilões e aplicam o dinheiro em bancos que oferecem maior retorno." Para incentivar o débito interbancário, o BC vai editar um regulamento que vai disciplinar o relacionamento entre bancos e clientes. Serão estabelecidos, por exemplo, os procedimentos para o correntista autorizar débitos, cancelar lançamentos antes de eles ocorrerem e para pedir o estorno de débitos indevidos. Também está em gestação no BC uma proposta para aperfeiçoar a cobrança em boletos bancários. Hoje, os comerciantes enviam diretamente a cobrança ao cliente. A idéia é incentivar uma câmara de compensação a fazer a intermediação. Com isso, os clientes poderiam ter o controle centralizado de todas as contas. "Seria possível, por exemplo, o cliente receber um extrato mensal com todos os pagamentos previstos no mês, desde as contas de telefone até carnês de compras", explicou Marciano. Do ponto de vista da empresa, a mudança permitiria um maior controle sobre o seu fluxo de caixa. Também foi elaborado no BC um estudo sobre os terminais de cartões de débito e crédito. É comum as lojas terem quatro máquinas no balcão, conectados a quatro redes distintas de processamento de operações. "O sistema é ineficiente, com baixo nível de utilização, e os clientes e lojistas pagam mais caro por isso." Pelo diagnóstico do BC, a tarifação adotada no Brasil desestimula o uso de cartões. Os comerciantes pagam um aluguel por cada terminal, além de um percentual sobre as vendas, que chega a até 3,5%. "Muitos lojistas preferem trabalhar com cheques pré-datados para evitar esses altos custos", diz Marciano. "Só usam os terminais quando o risco de inadimplência dos cheques é maior do que a taxa cobrada nos cartões." O estudo do BC sugere que as empresas administradoras dos terminais têm forte poder - e esse seria um assunto da alçada dos órgãos de defesa da concorrência. Outro possível aperfeiçoamento no sistema de pagamentos é a truncagem de cheques. São terminais instalados no comércio que digitalizam as imagens dos cheques, lêem seu conteúdo e fazem a compensação instantânea eletronicamente. Assim, o comerciante sabe, em tempo real, se o cheque tem fundos e se a assinatura confere. Há pelo menos dez anos esse projeto vem sendo tocado pelos bancos, com idas e vindas. Como os custos de digitalização de imagens se reduziram nos últimos anos, o plano foi retomado. Embora reconheça que a truncagem é um instrumento importante para reduzir custos dos bancos, o BC não a considera a melhor das idéias, pois incentiva o uso do cheque.