Título: Aneel espera reajustes menores no 2º semestre
Autor: Rittner , Daniel
Fonte: Valor Econômico, 20/04/2009, Brasil, p. A3

Apesar do susto tomado pelos consumidores com os últimos aumentos das contas de luz, que ficaram na casa dos dois dígitos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) descarta parcelar os reajustes e acredita que as tarifas subirão menos a partir do segundo semestre. Além da desaceleração do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), será menor o impacto das usinas termelétricas que foram acionadas em 2008.

"A tendência daqui para a frente é que os reajustes sejam menores", disse ao Valor o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner. Nas sete distribuidoras de energia que tiveram aumentos autorizados pela agência desde a semana passada, o percentual superou a inflação esperada pelo mercado para este ano - de 4,25%, segundo o boletim Focus do Banco Central - em todos os casos.

As tarifas residenciais da CPFL, no interior de São Paulo, subiram mais de 20%. Para quatro distribuidoras da região Nordeste, o aumento foi de até 10,89%. No Rio Grande do Sul, o reajuste da AES foi de 13,89% para os consumidores de baixa tensão (residências). Em todas essas concessionárias, os índices foram maiores para os clientes de alta tensão (indústria).

Hubner afirmou que o parcelamento dos reajustes deve ocorrer somente em "casos excepcionais" - o que ele não considera ser o caso atual. O governo recorreu a esse mecanismo em 2003, diante da escalada do IGP-M por causa da crise de confiança vivida pelo Brasil no ano anterior, e com a Celpe (distribuidora do Estado de Pernambuco) em 2005. A intenção de pedir o parcelamento já foi manifestada pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), mas ainda não chegou formalmente à agência.

"Por princípio, a nossa ideia é evitar os diferimentos", frisou o diretor-geral, há pouco mais de um mês no cargo. Para ele, o parcelamento pode criar armadilhas para os anos seguintes. Corre-se o risco de atenuar o reajuste agora e empurrar mais um fator de pressão sobre as tarifas no futuro, caso o dólar aumente ou a inflação suba.

Hubner vê uma tendência de desaceleração dos percentuais de alta porque os reajustes feitos na segunda metade do ano passado já embutiam uma previsão de gastos maiores das concessionárias com o pagamento de ESS - o encargo sobre serviços, repassado aos consumidores, que é aplicado quando as usinas termelétricas mais caras são acionadas fora do cronograma normal. E um dos maiores impactos nos últimos reajustes veio justamente do ESS, junto com a alta acumulada do IGP-M (indexador dos contratos) e o aumento do dólar (que baliza as tarifas de Itaipu).

Nas distribuidoras com reajuste no segundo semestre, o reflexo das usinas térmicas ligadas para poupar os reservatórios das hidrelétricas será menor porque o custo já foi parcialmente absorvido pelo consumidor nas contas de 2008.

A avaliação de Hubner contradiz, em parte, pelo menos um fator de pressão para as tarifas reajustadas na semana passada: a compra cada vez maior de energia nova proveniente de fontes mais caras. Como os últimos leilões privilegiaram térmicas, os custos das distribuidoras começaram a crescer, à medida que seus contratos de suprimento vão vencendo. A tendência foi apontada pelos próprios diretores da Aneel, em votos recentes, e não deve esgotar-se no curto prazo. No caso da Coelce, 8,26 pontos percentuais do aumento de 10,3% foram atribuídos à maior presença de fontes térmicas na sua cesta de suprimento de energia.

O diretor-geral pretende intensificar o debate sobre a tributação do setor elétrico e disse que as concessões das distribuidoras a vencer a partir de 2015 deverão incorporar ganhos para os consumidores. "Por enquanto, estamos amarrados pelos contratos", observou. Só em 2015 expiram as concessões de 37 das 64 distribuidoras do país.

Além disso, Hubner quer aperfeiçoar as revisões tarifárias - feitas a cada quatro ou cinco anos. Diferentemente dos reajustes anuais, nas revisões a Aneel olha toda a estrutura de custos das distribuidoras e procura repassar ao consumidor os ganhos de produtividade obtidos no período anterior. No último ciclo de revisões, algumas concessionárias tiveram que diminuir suas tarifas em cerca de 20%.