Título: SPB reduz o risco da compensação
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Fonte: Valor Econômico, 08/03/2005, Finanças, p. C12

O Banco Central completou, em fevereiro, a primeira fase do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A câmara de compensação de cheques administrada pelo Banco do Brasil, a Compe, deixou de ser sistemicamente importante, o que em termos práticos significa que acabou o último foco relevante de risco do sistema de pagamentos que recaía sobre os cofres públicos. O novo sistema de pagamentos, que começou a ser implantado em 1999, tem o objetivo básico de eliminar riscos que, nas quebras de bancos e outras instituições financeiras, recaiam no BC. Historicamente, prejuízos de falências bancárias chegavam ao BC por meio de saldos negativos nas contas de reservas. O SPB eliminou a possibilidade desses saldos negativos, ao criar ambientes em que os pagamentos são feitos on-line, em tempo real, e reforçar os mecanismos de monitoramento de riscos, garantias e rateamento de perdas em câmaras de compensação. Em fevereiro, a Compe deixou de ser considerada sistemicamente importante porque o volume diário de compensações caiu abaixo de R$ 5 bilhões, e a média das maiores operações tornou-se menor que R$ 10 milhões. Quando uma câmara opera com essas características, seu risco de quebra é próximo de zero. Até então, os riscos da Compe recaiam sobre o seu administrador - o BB - e, de forma indireta, sobre o Tesouro Nacional, que é o seu controlador. "Não podemos dizer que o risco sistêmico está completamente eliminado pois isso depende do monitoramento regular das câmaras", diz o chefe de Operações Bancárias do BC, José Antônio Marciano. "Mas sem dúvida as mudanças ocorridas em fevereiro foram um marco." Duas mudanças, que entraram em vigor em 18 de fevereiro, virtualmente eliminaram o risco sistêmico da Compe. Os cheques acima de R$ 250 mil passaram a ser compensados bilateralmente entre os bancos. Os boletos bancários deixam de ser compensado pelo Sistema de Transferências de Reservas (STRs, que opera em tempo real), nos pagamentos acima de R$ 5 mil; abaixo desse valor, a compensação passou a ser feita na Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP). Com essas duas mudanças, completou-se o esvaziamento da Compe. Entre os passos anteriores estão a criação das TED, que inibem grandes movimentações por meio de cheques e DOCs; a transferência da compensação de DOCs para a CIP; e a exigência de depósito prévio para compensação de cheques acima de R$ 5 mil. (AR)