Título: Petrobras X Fundação Petros: a história se repete!
Autor: Gregorio Mancebo
Fonte: Valor Econômico, 08/03/2005, EU &, p. D2

Em fato relevante publicado às vésperas do carnaval, a Petrobras anunciou a provisão do valor de R$ 13,3 bilhões, dos quais R$ 8,29 bilhões para cobrir os desembolsos com benefícios que a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) terá no futuro, e R$ 5,01 bilhões com os planos de saúde dos funcionários da estatal. Estes valores são relativos à diferença de cálculos realizados pela Petros, no que se refere à cobertura dos planos de pensão, em função da reavaliação do aumento da estimativa de vida dos funcionários, bem como das possíveis despesas a serem incorridas com os planos de saúde. A estimativa é que o valor em questão venha a ser absorvido num prazo de 15 a 20 anos. A medida anunciada é vista com preocupação pelos investidores minoritários da Petrobras, considerando-se que não é a primeira vez que tal fato acontece e, no futuro, poderá ocorrer novamente. Deve-se salientar que, em última instância, quem está bancando a diferença são os acionistas da companhia, que terão seu resultado diminuído para fazer frente a mais esse compromisso. O pior de tudo, é que não existe um plano para estancar essa sangria a que periodicamente são submetidos os investidores em ações da Petrobras. Isto se deve ao fato de que o plano de benefícios da Petros é baseado no sistema de Benefício Definido - e não pelo sistema de Contribuição Definida, em que os participantes sabem quanto depositam, mas não sabem quanto seria o mais apropriado. Vários fundos de pensão já alteraram o regime dos seus respectivos planos, de Contribuição Definida para o de Benefício Definido, uma vez que aquele sistema acaba acarretando suplementação de verbas pelas empresas patrocinadoras, principalmente na medida em que a expectativa de vida do brasileiro tende a aumentar (no censo de 1998 era de 67 anos, passando para 71 anos, no censo de 2004). Portanto, os funcionários deverão estar recebendo benefícios por um período maior do que inicialmente previsto pelos cálculos atuariais em que se baseiam os planos de aposentadoria. A diretoria da Petros já tentou, no passado, a mudança do regime, porém a proposta não foi aceita pelos participantes da fundação, funcionários da ativa e aposentados, que possuem direito adquirido. A Associação Nacional dos Investidores do Mercado de Capitais (Animec) considera que seria oportuna a criação de um novo plano de Contribuição Definida, para atender aos novos funcionários que forem admitidos pela Petrobras, como forma de, paulatinamente, convergir para apenas o plano de Contribuição Definida, em detrimento do anterior. Segundo informações correntes no mercado, o atual sistema faz com que a patrocinadora seja obrigada a contribuir com valores muito superiores aos que são pagos pelos funcionários, estando, inclusive, muito acima da média praticada por outras fundações. A Secretaria de Previdência Complementar instituiu que as contribuições entre os funcionários e a patrocinadora deveriam ser paritárias, ou seja, para cada um real pago pelos funcionários, a Petrobras contribuiria também com um real. Nos últimos sete anos, a Petrobras, na condição de entidade mantenedora, se viu obrigada a assumir quatro "rombos" na Petros, sendo que este último é o mais representativo correspondendo a cerca de 40% do patrimônio da fundação. A Animec é defensora intransigente de que não haja mudanças nas regras do jogo no meio do caminho. Deve-se, portanto, buscar uma saída que atenda aos interesses de todos os envolvidos. Consideramos que a criação de um plano de Contribuição Definida para os novos funcionários seria uma forma de estancar em parte a sangria que vem se verificando na Petrobras, pois é injusto que os acionistas minoritários sejam obrigados a bancar os déficits dos planos de pensão que periodicamente são reestimados, sendo que deveria caber aos próprios funcionários da Petrobras assumir o seu ônus, por meio da própria Fundação Petros.