Título: Daniel Dantas é indiciado por crimes financeiros
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Fonte: Valor Econômico, 28/04/2009, Política, p. A8

O banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, deixou ontem a sede da Polícia Federal, em São Paulo, indiciado por crimes financeiros - gestão fraudulenta, evasão de divisas e sonegação fiscal -, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Dantas é investigado na Operação Satiagraha, que apura crimes financeiros atribuídos ao banqueiro. Durante o depoimento hoje à PF, ele manteve-se em silêncio, segundo informou seu advogado, Andrei Schmidt.

A defesa do Grupo Opportunity alega que o indiciamento de Dantas "constitui mais um ato arbitrário da Operação Satiagraha". Para o advogado Andrei Zenkner Schmidt, a convocação para que Dantas e os executivos do grupo depusessem na sede da PF na capital paulista, na manhã de ontem, teve a intenção de encerrar o inquérito o mais rápido possível, sem ouvir os suspeitos. "É evidente que um braço da Polícia Federal abusa da capacidade de indiciar como boia de salvamento para a Operação Satiagraha", afirmou em nota distribuída à imprensa.

No mesmo texto, o advogado diz que "autoridades americanas liberaram, na semana passada, recursos do Opportunity Fund que estavam bloqueados".

"O indiciamento objetiva fabricar "provas" como munição a ser usada no embate internacional. A persistir essa conduta, a seriedade dos acordos internacionais assinados pelo Brasil será alvo de questionamentos", afirmou. "Na realidade, nós nem temos conhecimento no que consistem esses crimes. Foram narrados o indiciamento e a tipificação penal, mas não temos conhecimento dos fatos. Foi uma surpresa total", disse Schmidt, ao deixar o edifício da PF.

"Foi um interrogatório designado para que as pessoas sejam ouvidas todas em um dia. Foi uma intenção deliberada de que ninguém fosse ouvido, para o inquérito ser resolvido da forma mais breve possível. Esse indiciamento formal coroa mais essa arbitrariedade e nós não furtaremos a nos defender e a demonstrar a inocência de todos", acrescentou.

Segundo o advogado, Dantas e os demais executivos do Opportunity foram orientados a não responder as perguntas do delegado Ricardo Saadi, que comanda a investigação. O motivo, apontou, é que parte dos documentos apreendidos pela PF na sede do Opportunity ainda não foi autuado.

"Enquanto todos os documentos que compõem a investigação não forem autuados, não iremos nos manifestar. Uma vez concluída a investigação e determinado um prazo minimamente razoável para que as pessoas sejam ouvidas, teremos todo o interesse em esclarecer os fatos. O interesse não é silenciar", declarou.

Além de Dantas, outros cinco executivos do grupo Opportunity foram indiciados pela PF pelos mesmos cinco crimes - Verônica Dantas, irmã do banqueiro, e os executivos Daniele Ninio Silbergleid, Arthur Joaquim de Carvalho, Eduardo Penido e Norberto Aguiar. Schmidt ressaltou que a defesa irá aguardar a conclusão do inquérito para iniciar a defesa de Dantas e dos executivos.

Para o procurador da República, Rodrigo de Grandis a apresentação da denúncia será questão de tempo. Segundo ele, a investigação da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, já reuniu elementos suficientes que comprovam os crimes financeiros atribuídos aos indiciados.

O prazo legal para a manifestação da procuradoria é de 15 dias a partir do indiciamento, mas Grandis afirma que ainda vai aguardar o relatório final do delegado Ricardo Saadi antes de apresentar a denúncia.

"Eu tenho conhecimento sobre as provas levantadas, mas não posso adiantar que a minha opinião será a mesma do delegado Saadi. O Ministério Público, em geral, tem liberdade para se manifestar independentemente do que foi colocado no ato do indiciamento, mas é um norte da investigação", afirma o procurador, que descarta qualquer hipótese de não apresentar a denúncia.

Ao todo, a PF afirma já ter indiciado 13 pessoas investigadas pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta, empréstimo vedado e formação de quadrilha.

Hoje, outras quatro pessoas serão ouvidas na sede da PF em São Paulo, são elas: o presidente do banco Opportunity, Dorio Ferman, o vice-presidente, Carlos Rodemburgo, o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz, além do executivo Itamar Benigno Filho.

Em outro inquérito derivado da Satiagraha, a PF indiciou 24 pessoas pelos crimes de evasão de divisas, operar instituição financeira sem autorização, falsidade ideológica, fraude na administração de sociedade anônima e formação de quadrilha. Neste inquérito, a PF apurou supostos crimes envolvendo o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Amanhã, está prevista a votação do relatório final da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara. O relator, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), não vai sugerir o indiciamento dos protagonistas da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. A oposição vai apresentar voto em separado com sugestões de indiciamentos, mas, com maioria na comissão, a base aliada governista se articula para aprovar o texto de Pellegrino.

O relator decidiu isentar o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, o banqueiro Daniel Dantas e o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda. Sem maioria para aprovar um voto em separado, a oposição espera anexar as sugestões de indiciamento no texto do relator.

"Não há sentido pensar em derrubar o relatório [de Pellegrino], não há maioria para isso. Também há questões no texto em que concordamos, por isso acreditamos que o voto em separado não seja votado, mas sim anexado ao relatório", afirmou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).

O tucano disse acreditar que o presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), apresente um destaque ao texto de Pellegrino com as sugestões de indiciamento. Se isso ocorrer, o destaque tem que ser colocado em votação - por isso os governistas se articulam para evitar a sua aprovação.

A oposição não descarta ingressar com representação no Ministério Público para que o órgão investigue Dantas, Protógenes e Lacerda - caso o voto em separado não seja encaminhado ao órgão junto ao relatório final.