Título: Ucrânia vê dumping em frango de Brasil e EUA
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 28/04/2009, Agronegócios, p. B11

O governo da Ucrânia abriu processo antidumping contra as exportações de carne de frango do Brasil e dos Estados Unidos no último 17 de março. Os ucranianos acusam as indústrias dos dois países de exportarem o produto abaixo do preço praticado no mercado interno.

De acordo com Ricardo Santin, da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef), a alegação da Ucrânia é de que os preços do produto brasileiro seriam 189% inferiores ao que as empresas vendem no mercado doméstico. No caso do EUA, seriam 110% menores.

Para os exportadores, com a medida a Ucrânia busca proteger a sua indústria de frango, que tem crescido nos últimos anos.

No ano passado, a Ucrânia importou 5 mil toneladas de frango do Brasil, um volume pequeno em relação às exportações totais do país, que somaram 3,6 milhões de toneladas em 2008. Mas o número já foi maior, tendo alcançado 44 mil toneladas, ou cerca de US$ 10 milhões.

O processo ucraniano levou Abef a se unir à associação que reúne os exportadores americanos do setor, a USA Poultry & Egg Export Council, para se defender das acusações de dumping na exportação de frango. As associações contrataram um escritório na Ucrânia para a tarefa, segundo Ricardo Santin.

Agora, as empresas brasileiras e americanas que exportam para a Ucrânia terão de fornecer ao país informações sobre seus custos de produção e de venda até 20 de maio. O processo dura 12 meses com a possibilidade de ser prorrogado por mais seis.

Para o presidente da Abef, Francisco Turra, o processo ucraniano é uma forma de protecionismo. Ele defende que o Brasil tome medidas de reciprocidade em relação à Ucrânia.

O Brasil já impôs medidas antidumping em relação aos fertilizantes provenientes da Ucrânia. Não se sabe se isso estaria por trás da decisão do governo daquele país de taxar a carne de frango brasileira.

Em novembro de 2008, os sete ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovaram a manutenção de tarifas antidumping contra produtores ucranianos de nitrato de amônio, uma matéria-prima usada na fabricação de fertilizantes.

As indústrias da Ucrânia pagariam entre 6,8% e 17,8% como tarifa para exportar seus produtos ao Brasil. Em uma manobra política, a resolução da Camex entrou em vigor, mas foi suspensa por um ano em razão da disparada de preços dos insumos, sobretudo fertilizantes, no mercado internacional.

A medida elevaria ainda mais os preços pagos pelos produtores rurais e poderia ter impacto nos índices de inflação. Até outubro deste ano, o governo espera ser possível avaliar o efeito dos preços dos fertilizantes, atualmente em queda, sobre os custos de produção da nova safra de grãos. O MDIC confirmou ontem a aprovação da medida e sua suspensão temporária.

No primeiro trimestre de 2009, o Brasil importou US$ 11,5 milhões, ou 31,2 mil toneladas de matéria-prima para fertilizantes. No mesmo período de 2008, as importações foram de US$ 126,1 milhões, ou 337,4 mil toneladas, de acordo com a Secretaria de Comércio Exterior.