Título: Em meio a pressões, governo reluta em baixar preço de combustíveis
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 23/04/2009, Brasil, p. A4

Pressões de governadores, de usineiros, da Petrobras e de produtores de biodiesel vêm impedindo que o governo reduza o preço dos combustíveis. Além dessas forças, o próprio governo, preocupado com a queda das receitas federais, também estuda aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre os preços dos combustíveis. Com tantos fatores a considerar, uma decisão sobre a queda do preço da gasolina não deve ser tomada no curto prazo.

Uma fonte da equipe econômica argumenta que, se for decidida a retomada da arrecadação da Cide, deve ser respeitado o limite que havia antes da redução anunciada no ano passado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Isso significa elevar a alíquota desse tributo sobre a gasolina de R$ 0,18 por litro para até R$ 0,28. No caso do diesel, ela passaria dos atuais de R$ 0,03 para R$ 0,07 por litro.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou ontem que o governo estuda a possibilidade de aumentar a Cide sobre os combustíveis. A medida seria feita ao mesmo tempo em que fosse definida uma redução do preço dos combustíveis. Ele disse, no entanto, que o fato de a ideia estar em estudo não significa que ela é "uma medida vitoriosa" e que nenhuma decisão sobre o assunto deve ser tomada antes de três ou quatro meses de estudo.

Os estudos da Receita Federal com simulações de diferentes cargas tributárias e variadas projeções de aumento da arrecadação já estão no gabinete de Mantega, mas a decisão é delicada. São muitos os fatores que têm de ser ponderados nessa discussão. O governo sabe que o preço da gasolina não subiu quando o barril do petróleo foi a US$ 150, pois a política de preços da Petrobras procura evitar que a volatilidade das cotações internacionais seja diretamente levada ao consumidor.

Também vem tirando o sono do governo e do setor privado a influência que o preço da gasolina tem sobre o mercado do álcool. Uma redução do preço da gasolina poderia desestimular o consumo desse produto. A crescente frota de veículos com motores flexíveis, que aceitam gasolina e álcool, pode migrar para a gasolina se o preço for mais interessante. Somam-se a esse dilema os problemas que a crise econômica vêm impondo ao setor sucroalcooleiro.

Nesse cenário, representantes do governo vêm sendo pressionados para aumentar a mistura de biodiesel no diesel, o que altera a composição do preço do produto.

Alguns governadores têm, igualmente, procurado defender suas arrecadações mais dependentes da carga do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre combustíveis. Reduzir o preço é reduzir a arrecadação.

No âmbito da Petrobras, o quadro também é complexo. Por um lado, o governo sabe que é preciso equilibrar o fluxo de caixa da estatal com a necessidade de realizar enormes investimentos. Outro grande problema é convencer a empresa a aceitar ganhos menores para que a arrecadação da Cide seja elevada sem que o preço cobrado nos postos seja maior.

Não bastasse, a volatilidade da cotação do petróleo tem atrapalhado uma decisão. Há quem argumente, na equipe econômica, que é contraproducente baixar o preço dos combustíveis para, depois de algum tempo, ter de aumentá-los. Se há poucos meses o barril do petróleo chegou perto dos US$ 150, agora está na faixa dos US$ 50. (Com agências noticiosas)