Título: CPI dos Grampos analisa relatório
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Fonte: Valor Econômico, 23/04/2009, Política, p. A6

O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) vai apresentar hoje o relatório final da CPI dos Grampos da Câmara. Apesar das atividades da comissão estarem previstas para terminar dia 15 de maio, o relator disse já ter elementos suficientes para encerrar os trabalhos.

A expectativa é que Pellegrino não sugira os indiciamentos do delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, nem do ex-diretor geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda. "Não gostaria que o resultado da CPI fosse medido pelo pedido de indiciamento de A, B ou C. Tenho minhas convicções pessoais e concepções filosóficas e de formação, e meu relatório seguirá essa linha. Tudo que tiver no meu relatório é com base em prova. Eu não vou mudar. Trabalhei 16 meses nessa CPI", afirmou ao sinalizar que não sugerir os indiciamentos.

O relator negou que tenha sido pressionado pelo Palácio do Planalto a encerrar o fim dos trabalhos da CPI. Parlamentares da oposição, porém, afirmam que o governo agiu para acelerar o fim dos trabalhos da comissão para evitar que a imagem do Executivo fique mais arranhada com as denúncias de grampos telefônicos ilegais.

Na opinião do relator, não há razão para que a CPI sugira o indiciamento de pessoas já indiciadas por órgãos como a Polícia Federal e a Justiça - como é o caso de Protógenes e Dantas.

O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse esperar que a comissão não encerre os seus trabalhos com uma ampla defesa dos acusados de irregularidades durante a Satiagraha. "Não quero que a CPI seja usada pela defesa para falar que como a CPI não indiciou, como Estado pode [indiciar]?" A expectativa é que Itagiba sugira, em voto separado, os indiciamentos de Lacerda e Protógenes, por falso testemunho, e de Dantas, por escutas telefônicas ilegais.

No início de março, Pellegrino chegou a fazer a leitura do relatório final das CPI das Escutas Telefônicas. Os integrantes da comissão, porém, decidiram prorrogar os trabalhos depois de denúncias de que Protógenes teria investigado autoridades dos três Poderes durante a Satiagraha.

No primeiro relatório, Pellegrino não apontou os responsáveis pelos grampos que flagraram conversa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Pellegrino sugere, no texto, o indiciamento de sete delegados, policiais e detetives particulares por prática de interceptação ilegal - mas não sugere que o Ministério Público indicie ex-diretores da Abin nem o banqueiro Daniel Dantas nem o delegado Protógenes Queiroz.

O relatório previu apenas o encaminhamento ao Ministério Público da cópia dos depoimentos prestados por Dantas e por Protógenes, para que o órgão "tome conhecimento dos fatos".

Pellegrino afirma, no texto, que a CPI "constatou divergências" nos depoimentos prestados por Protógenes e outras testemunhas, como Milton Campana (ex-diretor da Abin), Márcio Seltz (agente da Abin), Daniel Lorenz (diretor de inteligência da PF) e Nery Kluwe (presidente da Associação dos Servidores da Abin). Todos terão os depoimentos encaminhados ao MP por suspeitas de falso testemunho à comissão.

No caso de Dantas, o relator sustenta no primeiro relatório que a CPI não teve como identificar "práticas de ilícitos relativos à interceptação telefônica" do banqueiro do Opportunity devido à negativa do STF de permitir o acesso da comissão aos autos das Operações Chacal e Satiagraha, da Polícia Federal.

A Polícia Federal de São Paulo vai ouvir novamente os investigados na Operação Satiagraha, que apura crimes financeiros atribuídos a Daniel Dantas. A PF não confirmou quem vai ser ouvido nem quando, apenas informou que os depoimentos estão marcados para esta semana para a próxima.

O advogado Andrei Schmidt, que defende Dantas, confirmou que o banqueiro será ouvido novamente, provavelmente na segunda-feira. Segundo Schmidt, o dia e o horário ainda deverão ser confirmados, pois dependem de agenda. Os investigados serão ouvidos pelo delegado Ricardo Saadi, que substituiu Protógenes Queiroz no comando da Satiagraha.

Na semana passada, em depoimento de cerca de seis horas à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara dos Deputados, Dantas atacou Protógenes, disse ser vítima de grampos ilegais e questionou a legalidade da Satiagraha.

A Operação Satiagraha prendeu, entre outras pessoas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e Dantas. Todos já foram soltos. Eles são suspeitos de praticar os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.