Título: Dívida pública registra estoque maior em março
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 23/04/2009, Finanças, p. C3

A Dívida Pública Federal (DPF) teve, em março, aumento do estoque, leve melhora da composição e o início da influência do empréstimo de R$ 100 bilhões do Tesouro ao BNDES. O relatório mensal divulgado pelo governo mostrou que, no mês passado, o estoque da DPF elevou-se 1,25%, passando a R$ 1,398 trilhão. O máximo tolerado para 2009 no Plano Anual de Financiamento (PAF) é de R$ 1,6 trilhão. Na dívida interna, o aumento do estoque foi de 1,64%, passando a R$ 1,267 trilhão.

Os juros na DPF para março foram de R$ 10,11 bilhões. No ano, já são R$ 34,86 bilhões. Em 2008, o custo foi de R$ 195,24 bilhões.

Com relação à Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve, em março, leve melhora na sua composição. A participação dos títulos prefixados no estoque aumentou de 28,4% para 30,09%. A parcela ligada à taxa de juros Selic caiu de 38,66% para 37,18%. Março também teve pequena queda na fatia dos papéis vinculados a índice de preços, de 30,25% para 30,10%.

O Tesouro emitiu LTNs em março, no valor financeiro de R$ 13 bilhões para o BNDES. Essa foi a primeira parcela do empréstimo de R$ 100 bilhões previsto na Medida Provisória 453, de 22 de janeiro de 2009. O banco vai pagar Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, 6,25%) mais 2,5% ao ano. Com essa emissão, mudaram bastante os números da dívida interna em março. Sem a operação, haveria resgate líquido de R$ 4,55 bilhões, mas ocorreu emissão líquida de R$ 8,45 bilhões. O coordenador geral de Operações da Dívida Pública, Guilherme Pedras, explicou que, em abril, mês de vencimento desses papéis, o efeito será contrário ao de março.

De acordo com os esclarecimentos de Pedras, as normas dessa capitalização do BNDES (MP 453), permitem a emissão de papéis mais longos. Nessa primeira parcela, optou-se pela emissão de LTNs, em 31 de março, para vencimento em 1º de abril. Títulos mais longos permitem que o impacto no caixa do Tesouro sejam adiados para o vencimento. Dessa maneira, se for usado, por exemplo, papel com vencimento em 2045, o BNDES fica como detentor desse papel e o impacto, para o Tesouro, será apenas naquele ano.

O mês passado também foi marcado, segundo Pedras, por movimentos "suaves" de alongamento das emissões de prefixados por meio das reduções dos lotes de LTNs com vencimentos em outubro de 2009 e abril de 2010. Por outro lado, elevou-se "gradualmente" a emissão das LTNs que vencem em janeiro de 2011, 2013 e 2017. "É reflexo da queda dos juros e da maior confiança dos investidores na economia. A menor oscilação dos juros torna os prefixados mais atraentes", explicou.

Na avaliação do coordenador, os investidores não residentes estão voltando à dívida interna de maneira gradual, mas esse movimento não é forte. Em fevereiro, eles representaram 5,75% com volume financeiro de R$ 68,7 bilhões. Em janeiro, foram 6%, equivalentes a R$ 69,2 bilhões. Em agosto de 2008, eram 7,37%, com R$ 82,3 bilhões.

Março teve, segundo o relatório da DPF, redução do custo médio acumulado nos últimos doze meses. Ele caiu de 16,44% ao ano, em fevereiro, para 15,6%. Considerando-se apenas a dívida interna, a queda foi de 13,54% para 13,4% ao ano. Nesse caso, as maiores influências foram dos índices de variação da inflação. Na dívida externa, o custo médio de março, acumulado em 12 meses, caiu de 51,97% ao ano para 43,43% devido à desvalorização de 2,66% do dólar frente ao real, em fevereiro de 2009, contra a valorização de 3,91% ocorrida no mesmo período de 2008.

Com relação à dívida de curto prazo, com vencimento em até 12 meses, março teve essa parcela aumentada de 27,79% (fevereiro) para 29,97%. Na dívida interna, ocorreu o mesmo, de 29,96% para 32,28%.