Título: UE admite "flexibilizar" rastreabilidade
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Fonte: Valor Econômico, 22/04/2009, Agronegócios, p. B11

A Comissão Europeia (UE) considera "adaptar" suas exigências sobre a rastreabilidade da carne bovina brasileira destinada à exportação ao mercado comunitário, o que aumentará as vendas, mas o plano já causa resistência interna em Bruxelas.

Desde o começo de 2008, apenas uma lista restrita de fazendas com rastreabilidade comprovada do Sisbov pode fornecer animais para abate para ser vendido a Europa. Na visão brasileira, o sistema é tão "duro e custoso" que impede a retomada das exportações do país que em um ano caíram de US$ 1 bilhão para US$ 270 milhões.

Em entrevista ao Valor, o diretor de Saúde Animal da UE, Bernard Van Goethem, admitiu pela primeira vez que a demanda brasileira de flexibilização poderá ser atendida, mas a comissária agrícola Mariann Fischer Boel avisou que vai se opor.

"Com base no relatório da última missão europeia que foi ao Brasil, vamos definir com os outros membros [da Comissão Europeia] se podemos adaptar as exigências, para ser mais fácil aplicá-las. Existe sempre a possibilidade de adaptação, em função das garantias que forem dadas pelas autoridades brasileiras", disse Van Goethem.

Ele antecipou que missão de veterinários que foi ao Brasil encontrou alguns problemas, "mas eles são pagos para isso e não há nada de inquietante", indicando sinal verde para examinar a flexibilização e elevar número de fazendas certificadas para vender para a Europa. Atualmente, são 862, mas passarão de 1.000 até o fim desta semana com certificações que estão em análise.

Mas a comissária de agricultura Fischer Boel, que como toda autoridade agrícola se concentra na defesa de seus produtores, avisou que não aceitará facilitação na rastreabilidade da carne bovina brasileira. "A resposta é não", disse ela ao Valor, dando ênfase ao "não". "O sistema não é duro, é para todo mundo, tanto para o Brasil como para nossos próprios produtores".

Ela disse que sua posição é ainda mais clara porque a UE constatou no passado que "o sistema de rastreabilidade não era completo. Foi descoberto por nossos controles e os [produtores] irlandeses também foram no Brasil". E insistiu que a UE precisa estar segura de que o Brasil nao importa animais de países vizinhos onde há doenças.

Para Fischer Boel, o sistema de controle já melhorou no Brasil e as exportações estao aumentando, portanto não há necessidade de mudança. Por sua vez, Van Goethem reiterou que uma "adaptação" na aplicação do sistema não significa abrir mão do padrão de exigência para a carne que a UE compra.

O Ministério da Agricultura sustenta que é possível ter um sistema "mais leve" e confiável pela Comissão Européia. A resistência será mais dentro da própria UE, a começar pela oposição da Irlanda, que teme a concorrência brasileira.

Para o ministério, o fato é que a UE deixou de ser o maior comprador da carne brasileira, superada pela Rússia, depois da rigidez das exigências europeias. "O Brasil é o único país que sofre a exigência de certificação de cada propriedade, e não de território", afirmou o secretário de Relações Internacionais do ministério, Célio Porto. "Isso está levando os fiscais do ministério a deixarem de lado a saúde animal para cuidar da rastreabilidade".

Fischer Boel é menos dura em relação aos EUA, que deram prazo até sexta para Bruxelas aceitar acordo dando aos americanos uma cota maior para vender carne sem hormônios na Europa. Em troca, Washington abandona retaliação contra a UE no valor de US$ 116,8 milhões, numa disputa envolvendo proibição de carne com hormônio. Ela espera um prazo maior para fechar um acordo.