Título: Governo investiu R$ 13 bi em políticas sociais
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 04/01/2005, Brasil, p. A2

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) fechou 2004 com R$ 13 bilhões investidos em políticas sociais e avalia de forma positiva a atuação do governo federal nos programas de transferência de renda a famílias carentes. Em balanço do Fome Zero, o MDS concluiu que 60% das famílias pobres do Brasil estão sendo atendidas. O índice é maior nas regiões em que as famílias estão abaixo da linha de pobreza, como o Vale do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais, onde 78% recebem recursos do programa. São 6,5 milhões de famílias atendidas, segundo dados oficiais. O Bolsa-Família contabilizou mais de 6,7 milhões de famílias beneficiadas até dezembro. Levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as políticas sociais do governo Lula, publicado em matéria na edição de ontem do Valor, mostra que é necessário aperfeiçoar o controle das condicionalidades do Bolsa-Família, já que o governo não consegue saber se as famílias beneficiadas estão mantendo seus filhos na escola. O TCU fez recomendações para aperfeiçoar os controles dos programas sociais. O MDS informou que está trabalhando no aperfeiçoamento dos sistemas de controle do programa. "A realização dessa auditoria operacional pelo TCU colocou em foco para os gestores e para a sociedade não apenas deficiências, mas, sobretudo, a complexidade da ação governamental do Bolsa-Família, presente hoje em mais de 90% dos municípios brasileiros", informou, em relatório ao tribunal, a secretária nacional de Renda de Cidadania, Rosani Evangelista da Cunha. O ministério está assinando termos de cooperação com Estados e prefeituras para fiscalização e co-financiamento do Bolsa-Família. Foi criado um grupo de contato de auditoria, conforme recomendado pelo TCU, para que o tribunal possa auxiliar na fiscalização. O MDS informou também que está atuando no combate a fraudadores dos programas. O ministério identificou 115 mil famílias suspeitas de receberem duplamente os benefícios do Bolsa-Família. Em dezembro, foram bloqueadas 78 mil beneficiários. A prefeitura de Rio Formoso, em Pernambuco, foi multada em quatro vezes o valor dos recursos desviados (R$ 274 mil) por dois funcionários. A expectativa é de que este seja um caso exemplar de combate a fraudes no Bolsa-Família. Na tentativa de reduzir as decisões judiciais que prejudicam o programa Farmácia Básica, o governo realizou um seminário com juízes, gestores do programa e representantes do Ministério Público. O evento ocorreu em Porto Alegre, onde estão a maior parte das decisões que dificultam a execução orçamentária do programa. A idéia é fazer outros encontros para fortalecer a posição do governo no combate a liminares na Justiça.