Título: Vale e CSN buscam fim de disputa judicial
Autor: Saavedra , Vera
Fonte: Valor Econômico, 16/04/2009, Empresas, p. B7

A Cia. Vale do Rio Doce e a Cia. Siderúrgica Nacional (CSN) estão perto de firmar um acordo que poderá por fim a disputa pela mina de Casa de Pedra, de propriedade da siderúrgica. O Valor apurou que Roger Agnelli e Benjamin Steinbruch, presidentes das duas empresas, estão pessoalmente envolvidos nas conversas que podem terminar com a batalha jurídica que elas vêm travando há cinco anos nos tribunais de Brasília e do Rio. Procurada, a Vale não quis se manifestar. A CSN também não quis comentar o assunto.

Fontes próximas das empresas revelaram que o acerto está sendo feito internamente e já tem bases estabelecidas. Agora, só depende da aprovação dos conselhos de administração das duas gigantes da mineração e siderurgia para ser fechado. O direito ao excedente do minério de Casa de Pedra foi garantido em contrato à Vale e considerado "cláusula pétrea" na operação de descruzamento societário com a CSN, em março de 2001.

A determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2005, de retirar o direito de preferência da Vale pelo excedente do minério da CSN, azedou o clima entre Agnelli e Steinbruch. Eles chegaram ao ponto de não se falar. E Agnelli chegou a contestar a decisão do Cade no STF em 2007, mas perdeu.

Em palestra na FGV naquele ano, Steinbruch disse que não tinha nada a pagar à Vale por Casa de Pedra. O advogado da mineradora, na época, Alberto Pavie, que tocava duas ações da Vale na Justiça pleiteando pagamento antecipado do direito de preferência sobre Casa de Pedra, refutou a declaração de Steinbruch. "A Vale tem direito a preço justo por este patrimônio. É toma lá, dá cá".

Agnelli, por seu lado, argumentava que o direito de preferência sobre Casa de Pedra sempre representou "um ativo da companhia e uma perda econômica para a Vale". Ele negou, na época do processo do Cade, as informações que circulavam no mercado de que o contrato do descruzamento entre as duas empresas já tinha embutido um valor do direito de preferência da ordem de US$ 1,3 bilhão. "O contrato do descruzamento não dava valor para este negócio, mas vamos precificar este ativo. Só posso dizer que este valor será expressivo", avisava.

Durante o processo de quebra de monopólio da Vale, o Cade chegou a mandar a mineradora escolher entre abrir mão do direito de preferência de Casa de Pedra ou vender sua controlada Ferteco, mineradora comprada da ThyssenKrupp. A Vale optou então por abrir mão do direito de preferência, mas não desistiu de cobrar indenização por ele.

Em setembro do ano passado, depois de já ter perdido no STF a contestação contra a determinação do Cade de lhe retirar direito de preferência sobre Casa de Pedra, a mineradora voltou a entrar na Justiça com uma ação de indenização pela perda destes direitos.

O processo tramita ainda na 7ª Vara Cível da Justiça do Rio e chegou a ser contestado pela CSN. A ação da Vale argumentava que a siderúrgica teve enriquecimento sem causa, indevido, em decorrência da decisão do Cade. A defesa pedia na ação que cada parte - Vale e CSN - nomeasse técnicos para fazer um laudo para avaliar o ativo. Caberia ao juiz determinar que valor a Vale iria cobrar da CSN. Com a confirmação agora de um acordo a ser firmado entre as partes, este processo poderá ser sustado, avaliam interlocutores envolvidos na defesa da mineradora, que preferiram não ser citados.

Não se sabe ainda se o entendimento entre Agnelli e Steinbruch vai levar a CSN a pagar uma indenização em dinheiro para a Vale ou se embute negócios na área de mineração, apesar da falta atual de apetite do mercado pelo minério de ferro. Mas, certamente, levará a um degelo na relação entre os dois executivos. Boa notícia para estes tempos de vacas magras no setor de commodities.