Título: Depois de déficit em março, FGTS volta ao positivo em abril
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 30/04/2009, Brasil, p. A3

Depois de fechar o mês de março com um déficit de R$ 440,28 milhões, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) voltou ao resultado positivo em abril. Até o dia 29, o saldo ficou em R$ 310,65 milhões, informou ontem o Ministério da do Trabalho. O ministro Carlos Lupi explicou que o déficit ocorrido em março foi decorrente das demissões feitas nos meses de dezembro e janeiro.

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), registro de contratações e demissões sob o regime da Consolidação das Lei do Trabalho (CLT), dezembro teve recorde de 1,542 milhão dispensas. Em janeiro, o total de dispensas foi um pouco menor - 1,318 milhão.

Lupi qualificou de "atípico" o déficit de março e procurou ressaltar que o saldo do FGTS, de janeiro a abril, é de R$ 1,79 bilhão. Além disso, informou que o patrimônio do fundo supera R$ 200 bilhões. "Não podemos pegar um mês atípico e dizer que o FGTS é deficitário", argumentou. O FGTS teve, neste ano, superávits nos meses de janeiro (R$ 1,57 bilhão), fevereiro (R$ 345,54 milhões) e abril (R$ 310,65 milhões).

Com relação ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Lupi informou que o governo quer condicionar a liberação dos recursos para os bancos à redução dos spreads, diferenças entre o que as instituições financeiras pagam pela captação e o que cobram pelos empréstimos. O ministro afirmou que, às vezes, agentes financeiros adotam taxas acima das aceitáveis.

Lupi disse que há um grupo técnico estudando a redução do spread e suas conclusões serão levadas ao Conselho Deliberativo do FAT (Codefat). A lei limita a aplicação dos recursos do FAT aos bancos públicos federais e o Ministério do Trabalho considera como mais alto o spread de 24 pontos percentuais do Banco do Brasil (BB), cobrado na linha de financiamento de capital de giro para micros e pequenas empresas.

O Ministério do Trabalho revela que há spreads até mais altos - 43,39 pontos - cobrados por BB, Caixa Econômica Federal e Basa, mas são para microcrédito produtivo orientado, com menor peso nos financiamentos com recursos do FAT. (AG)