Título: Fragilidade institucional amarra a competitividade
Autor: Grabois, Ana Paula
Fonte: Valor Econômico, 17/04/2009, Brasil, p. A7

O Brasil é promessa de desenvolvimento econômico dos BRICS (grupo de países com potencial de crescimento formado ainda pela Rússia, China e Índia), mas tem na infraestrutura precária e na fragilidade das instituições os principais entraves para garantir a competitividade e atrair negócios e investimentos. A conclusão consta em relatório da organização do Fórum Econômico Mundial para a América Latina elaborado em conjunto com a Fundação Dom Cabral, após comparar dados de 134 países.

Em 2008, o Brasil estava na 64ª posição no ranking de competitividade internacional. "Se nós superarmos esses dois desafios, só esses dois pilares fariam o país avançar para estar entre as 40 economias mais competitivas do mundo", disse o coordenador do estudo, Carlos Arruda, professor de competitividade e inovação da Fundação Dom Cabral, ao apresentar o relatório ontem.

Em 2007, o Brasil estava na 72ª posição do ranking, depois de figurar em 66º lugar em 2006. Arruda ressalta que o país "não está em tão boa posição", mas vê um movimento de melhora e o início de uma recuperação.

Na infraestrutura, o relatório do fórum coloca o Brasil na 78ª posição. Na avaliação do responsável pela análise do tema, o diretor da Dom Cabral Paulo Resende, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal, não é suficiente para dar fim aos gargalos do crescimento, especialmente nos segmentos de transmissão de energia e portuário. Para Resende, faltam mais investimentos para suprir as necessidade do segmento.

No tema das instituições, o Brasil figura em 91º lugar. A responsável pela análise do assunto, a atual secretária de educação municipal do Rio, Claudia Costin, afirma que o Brasil ainda está na "adolescência" do desenvolvimento institucional. "Temos uma história de instituições frágeis, poucos anos de democracia e o clientelismo", disse.

Entre os problemas apontados como travas ao fortalecimento das instituições, o relatório destaca a gestão pública pouco focada em resultados e ainda muito burocratizada, a consolidação recente dos direitos de propriedade, o excesso de agências públicas de regulação não completamente dissociadas a partidos políticos, as mudanças frequentes da legislação que tocam o setor privado, o que aumenta o risco do investimento, a persistência do clientelismo nas instituições misturada ao corporativismo sindical, além da baixa qualidade da força de trabalho devido à situação desfavorável da educação.

Entre as sugestões apontadas no relatório estão a desburocratização do Estado, a mudança de mentalidade na gestão pública com foco em resultados, o combate à pirataria, a profissionalização das agências reguladoras e a definição de papéis entre municípios, estados e União na aplicação das políticas públicas.

O relatório mostra ainda que, curiosamente, o Brasil apresenta a sua pior posição no assunto estabilidade macroeconômica, em 122º lugar. O item é resultado da análise das variáveis juros, relação da dívida pública sobre o PIB, poupança interna e inflação. O tema da estabilidade nem chegou a ser citado na apresentação do relatório, mas segundo os organizadores do documento, recebeu forte influência do alto patamar da taxa de juros, um das mais elevadas do mundo.

Para Carlos Arruda, o Brasil tem avançado significativamente em alguns segmentos, como no empresarial, um dos mais competitivos. Segundo o estudo, o Brasil está na 35ª posição no item sofisticação de negócios. "São dois Brasil, tem o Brasil econômico, com sérios problemas, como a desigualdade, e o Brasil empresarial, que se coloca entre os países mais competitivos do mundo", disse. Segundo Arruda, o país, ao facilitar a entrada de investimentos estrangeiros, impulsionou o desenvolvimento e sofisticação do empresariado nacional. "As empresas internacionais tiveram que ajudar a desenvolver os seus fornecedores e sua cadeia produtiva. Isso desenvolveu a massa empresarial local."

Outro ponto positivo está no quesito inovação. Segundo Arruda, os dados estatísticos ainda mostra timidez em investir em inovação no Brasil. "A responsabilidade é do setor empresarial, que tem investido muito pouco em inovação", afirmou Arruda, para quem o agronegócio é um dos segmentos que têm um dos maiores potenciais para aumentar o nível de inovação. Os dados divulgados tiveram como base estatísticas de 2007 e a opinião de 150 executivos ouvidos em 2008 no país.