Título: Senadores avaliam convocação de ex-diretores
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Fonte: Valor Econômico, 06/05/2009, Política, p. A7

Face às acusações de que estaria montando uma operação para abafar as mais recentes denúncias contra o Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), solicitou ontem ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que designe um procurador para acompanhar as apurações.

Sarney também acatou a sugestão da oposição e determinou que na próxima reunião da Mesa, quinta-feira, seja avaliada a possibilidade de que o ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, e o do ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, prestarem esclarecimento aos senadores. "A Casa pode ouvir a qualquer momento funcionários da Casa. Levarei isso a Mesa na quinta para vermos a data em que isso deverá ocorrer", afirmou Sarney.

Os dois funcionários estão envolvidos em acusações de irregularidades. Zoghbi e sua mulher, Denise, afirmaram à revista "Época" que há um grande esquema de corrupção em contratos realizados pelo Senado. Disse que usou como laranja sua ex-babá para ocultar os nomes de seus filhos da Contact, empresa que intermedeia bancos em contratos de crédito consignado no Senado. Sarney disse que Zoghbi, em razão disso, pode perder o direito a aposentadoria que pediu na semana passada.

Em suas declarações, Zoghbi afirma que a empresa Contact recebeu em comissão R$ 2,3 milhões somente do banco Cruzeiro do Sul. Também apontou Agaciel como protagonista de de esquemas de corrupção e citou dois senadores: Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Morais (DEM-PB). Em resposta, Tuma disse ontem que deverá interpelar judicialmente para que ele prove as acusações feitas.

A hipótese de que estaria sendo armada uma operação abafa na Casa foi levantada depois que Sarney acionou apenas a Polícia Legislativa para apurar as denúncias, tendo determinado que Tuma, corregedor-geral da Casa envolvido no caso, acionasse o Ministério Público para que o órgào participasse das investigações.

Ontem houve pelo menos três movimentos de Sarney na tentativa de provar interesse em investigar. Primeiro, divulgou uma nota dizendo ter determinado abertura de sindicância administrativa, sindicância pela Corregedoria e inquérito policial, além de ter suspenso operações de empréstimo consignado pelo Banco Cruzeiro do Sul até que as apurações sejam concluídas.

A nota informa que o Senado é jurisdição da polícia do Senado, conforme súmula editada pelo Supremo Tribunal Federal. Disse ainda que Ministério Público e Polícia Federal tem autonomia institucional, "não dependendo de iniciativa do presidente do Senado ou de quem quer que seja para atuar".

Depois, no plenário, apresentou uma prestação de contas dos três meses em que está na Casa, com um rol de projetos aprovados e medidas administrativas tomadas em resposta à onda de denúncias que invadiu a casa desde que ele foi eleito presidente, em fevereiro.

Anunciou também que deverá apresentar na próxima terça-feira diretrizes gerais da reforma administrativa do Senado, feito pela Fundação Getúlio Vargas.

A oposição apoiou as medidas adotadas por Sarney. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (PSDB-AM), afirmou que, com elas, "o poder não se rebaixa". Sobre o posssível veto a aposentadoria de Zoghbi, disse que "o benefício pode ser cassado, não é porque ele cumpriu todos os anos que pode até matar" e que "ele não está fora do alcance da lei". (CJ)