Título: Restrições à carne suína criam tensão no comércio
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 06/05/2009, Internacional, p. A8

Cerca de 20 países já proibiram a importação de carne suína, no rastro do novo vírus A/H1N1, elevando a tensão no comércio internacional. Já há confrontos chegando à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Por sua vez, a Rússia deflagrou o sinal de alerta em direção ao Brasil, do qual é o maior comprador de produtos suínos, pedindo explicações detalhadas sobre a situação sanitária dos suínos no país. Ao mesmo tempo, os russos aumentaram barreiras à entrada da carne originária de outros mercados.

O México foi o primeiro país a acionar a OMC com uma queixa no Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias. Pede que os países que barraram sua carne suína retirem as medidas, alegando que não há nenhuma razão científica para isso.

O Canadá foi além e ameaçou retaliar a China, depois de Pequim incluir o país na proibição à importação de carne suína já imposta a partes dos EUA e do México.

Também a União Europeia (UE) mandou uma carta ao governo da Rússia contestando a interdição à entrada de produtos suína de vários países europeus, elevando a tensão bilateral.

Os russos, que não fazem parte da OMC e não são obrigados a respeitar as regras internacionais de comércio, deflagraram barreiras contra vários países. Agora foi contra a importação de porcos vivos e de carne suína do Reino Unido, por causa dos temores da propagação do vírus A/H1N1. A Espanha tambem (acento) foi visada.

Moscou diz que a medida foi uma formalidade, já que o Reino Unido nem está exportando carne suína por causa de outra proibição imposta aos produtores britânicos por causa de doença aftosa.

A agência de notícias Reuters publicou um levantamento interno da OMS, mostrando que interdições à a carne suína estão sendo aplicada na China, Rússia, Indonésia, Croácia, Tailândia, Equador, Nova Zelândia, Espanha, França, Costa Rica, El Salvador, Colômbia, Cuba, Nicarágua, Honduras, Guatemala e Republica Dominicana.

Além disso, restrições foram impostas por Jordânia, Filipinas, Ucrânia, Líbano, Azerbaijão, Bahrein, Cazaquistão, Montenegro, Suriname, Emirados Árabes Unidos e Belarus.

O Egito decidiu eliminar cerca de 250 mil porcos, causando tensão religiosa. A minoria cristã copta, que controla o negócio de suínos, reclama que é vítima de decisão de muçulmanos, que não consomem carne de porco.

As restrições ao comércio do produto afetam principalmente as exportações de México, Estados Unidos e Canadá, os primeiros atingidos pelo novo vírus. O preço do produto também caiu no mercado internacional.

O comércio global do produto é de US$ 25 bilhões por ano. Mas o cenário atual é justamente o que o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, queria evitar, para frear a propagação de protecionismos sobre outros produtos, sob o argumento de proteção da saúde pública. Começa com carne, depois há retaliações e o clima se deteriora, quando o comércio internacional continua em queda livre.

Durante a crise da gripe aviária, a OMC recebeu 200 notificações de países restringindo a importação de carne de frango. Agora, a expectativa é de que as notificações comecem a chegar logo, no rastro do novo vírus.

Pelas regras da OMC, um país tem o direito de restringir a importação como medida de urgência, mas precisa informar aos outros países. Os parceiros, por sua vez, podem pedir explicações científicas sobre as razões da medida. Depois, dependendo do desenrolar das discussões, o caso pode chegar aos juízes.

No fim de semana, a OMC publicou um comunicado conjunto com a OMS, FAO e OIE insistindo que não havia evidências para proibição à importação de carne suína, porque o novo vírus não era transmitido pela carne.

O contágio no Canadá de porcos por um agricultor que tinha visitado o México tornou as autoridades mais prudentes. Mas a posição das autoridades continua sendo a de que o comércio de carnes, tanto processada como fresca ou congelada, não deve ser restringida porque não causa virtualmente nenhum risco de transmissão.

Os porcos no Canadá estão se recuperando bem, assim como o agricultor que os contagiou.