Título: Oi e GVT têm 10 dias para buscar acordo, diz Anatel
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 07/05/2009, Tecnologia & Comunicações, p. B3

Acusada de omissão em uma briga que gerou boletins de ocorrência e processos na Justiça Federal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu às operadoras de telefonia Oi e GVT um prazo de dez dias para fecharem um acordo de compartilhamento de redes. A Oi também foi instada a parar de cortar os cabos da GVT que têm sido instalados em suas caixas e dutos, segundo despacho da agência recebido anteontem pelas duas empresas.

Se não houver entendimento, elas terão mais cinco dias para apresentar seus argumentos à Anatel, que arbitrará o caso em prazo ainda indefinido. O superintendente interino de serviços públicos do órgão regulador, José Gonçalves Neto, quer um acordo que contemple a delimitação dos direitos e responsabilidades de cada operadora e a identificação dos custos associados para o ressarcimento entre elas, mantendo o estímulo à competição.

A entrada da Anatel no caso ocorre por determinação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. O TRF determinou a adoção de medidas imediatas para impedir a continuidade dos cortes de cabos da GVT, que acusa a Oi de conduta anticompetitiva no processo de transferência de assinantes a partir da vigência da portabilidade numérica (permissão para a troca de operadora mantendo-se o mesmo número).

Em suas reclamações à Anatel e nos processos que chegaram à Justiça Federal, a GVT alega ter identificado o corte proposital de cabos em condomínios de Salvador e Belo Horizonte, além de cidades satélites do Distrito Federal. A Oi tem argumentado que sua concorrente recusou-se a fazer acordos para o compartilhamento de redes, razão que teria justificado a medida. A GVT também diz que tiveram origem em call centers da Oi centenas de ligações telefônicas pedindo o cancelamento da migração de assinantes de uma operadora para outra, dentro do mecanismo de portabilidade numérica.

A briga expõe o aumento da concorrência entre gigantes do setor após a introdução da portabilidade, em setembro do ano passado, e evidencia um problema surgido após a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi. Em 2008, depois da aquisição, a empresa teve receitas de cerca de R$ 30 bilhões e 22 milhões de linhas em serviços, com posição predominante em quase todos os Estados. A GVT, mesmo em crescimento, apresenta números bem mais modestos: receita de aproximadamente R$ 1,3 bilhão e 1 milhão de telefones em serviço.