Título: Prefeitos cassados elegem sucessor
Autor: Agostine , Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 07/04/2009, Especial, p. A16

Em Joselândia, município do interior do Maranhão com pouco mais de 11 mil eleitores, Marcelo de Queiróz Abreu (PMDB) obteve a maioria dos votos na eleição de 2008, mas foi cassado por compra de voto e abuso de poder econômico. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou nova eleição na cidade e a escolhida nas urnas foi a mãe dele, Maria Édila de Queiroz (PMDB). Longe dali, na cidade mineira Francisco Sá a população também voltou às urnas depois da eleição de outubro e elegeu José Mario Pena (PV), vice do cassado. As eleições suplementares de Joselândia e Francisco Sá sintetizam o quadro resultante das novas disputas em 32 cidades: em pelo menos 19 delas os cassados elegeram seus aliados.

Nessas cidades, o novo prefeito é da família do político que foi eleito em outubro, do mesmo partido dele ou compôs a chapa cassada. Há casos em que o eleito em outubro é o vitorioso na nova eleição, como em Pombos (PE). Lá, Jane Povão (PR) obteve maioria nas urnas, mas sua candidatura foi indeferida por conta de irregularidades envolvendo seu vice. Ela concorreu de novo e foi eleita.

Os problemas que levaram à cassação do mandato do eleito em outubro vão desde a compra de votos, como em Igaraçu do Tietê (SP) e Fronteira dos Vales (MG), passam por problemas como a desaprovação de contas por Tribunais de Contas dos Estados de políticos que já foram prefeitos ou vereadores, até problemas com a Justiça Eleitoral. Um exemplo deste último caso é José Jadson Faro (PRB), eleito em Malhador, em Sergipe, onde o eleito em outubro, deixou de votar em uma eleição e a falta de quitação eleitoral foi motivo para ser cassado. Em duas cidades o TSE entendeu que o eleito estava há mais tempo no poder do que o permitido por lei, como em Estrela de Alagoas, onde Angela Garrote (PP) foi cassada porque sua reeleição configuraria o quarto mandato consecutivo da família (ela sucedeu os dois mandatos do marido).

A vitória dos aliados na maioria dos municípios é explicada por especialistas em Direito Eleitoral com três argumentos: a estrutura vitoriosa da campanha de 2008 é usada em favor do novo candidato; a população fica com "pena" do cassado, que pode ter sido injustiçado, e o eleitor não concorda que o Tribunal Superior Eleitoral contrarie sua decisão, então vota novamente no mesmo candidato ou no seu aliado.

"O princípio da democracia é que todo poder emana do povo. A Justiça Eleitoral usa como pretexto um ato ilícito durante a eleição para cassar um candidato, mas não tem o direito de dizer se o povo acertou ou não", defendeu Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo.

As novas eleições nos municípios, ao mostrar a vitória dos aliados, são um contraponto ao desfecho nos Estados em que os governadores foram cassados e não há novas eleições, assumindo assim o adversário político, derrotado nas urnas. Foi o caso de Cassio Cunha Lima (PSDB), cassado na Paraíba e em seu lugar assumiu José Maranhão (PMDB), segundo lugar nas urnas. O mesmo deve acontecer no Maranhão, onde Roseana Sarney (DEM) poderá assumir o lugar de Jackson Lago (PDT), caso se confirme sua cassação.

Os juristas discordam no debate sobre a cassação. Para Marcus Vinícius Furtado Coelho, do conselho da OAB, a "convocação de novas eleições deve sempre existir como exceção". Ele defende que a posse do segundo colocado seja "uma regra", para que haja punição aos que cometeram irregularidades. "A convocação de novas eleições acaba sendo um prêmio para os que cometeram irregularidades, porque é mais fácil para eles eleger um aliado". Ex-ministro do TSE, Walter Costa Porto aprova a cassação dos mandatos. "O intuito é assegurar o equilíbrio para não favorecer ninguém". Alberto Rollo tem outra opinião. Para ele, "é preciso nova eleição em qualquer circunstância ". "É o povo que escolhe. Não é quem perdeu que ganha."

Nos próximos dois meses haverá novas eleições em três cidades gaúchas (Bonfim, Barros Cassal e Presidente Lucena) e em duas alagoanas (Tanque D"Arca e Joaquim Gomes).