Título: UE aplica sobretaxa de 25,9% sobre alumínio brasileiro
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 08/05/2009, Brasil, p. A6

A União Europeia (UE) passou a impor sobretaxa de 25,9% nas exportações brasileiras de folhas de alumínio para seus 27 países membros, em uma nova barreira ao comércio em plena recessão global. O argumento para aplicar a medida antidumping é combater importações com preços abaixo de custo, em concorrência desleal que provoca prejuízos à indústria nacional, algo que o Brasil contesta nesse caso.

A comissária de Comércio da UE, Catherine Ashton, assinou a decisão explicando que a sobretaxa levou em conta o nível das margens de dumping apuradas e o montante necessário para eliminar o prejuízo sofrido por produtores europeus. Mas a ação da UE vem recebendo críticas, inclusive por parte do Banco Mundial, porque rompe o compromisso dos líderes do G-20, há um mês, para não exacerbar a recessão com novas barreiras no já combalido comércio internacional.

A UE retruca que apenas utiliza mecanismo de defesa de livre comércio. "Qualquer alegação de que estamos ficando protecionistas é sem nenhum fundamento", disse um porta-voz de comércio da UE. A adoção de barreiras ao comércio vem aumentando em todas as regiões, mas no caso da UE tem maior impacto pelo seu peso nas trocas globais. O Brasil é o sexto maior produtor mundial de alumínio e exporta metade do que produz. A investigação da UE alvejou a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), no ano passado. Mas a sobretaxa para compensar a suposta margem de dumping afeta qualquer exportador do país.

A missão brasileira fez gestões para evitar a sobretaxa. No entanto, a Comissão Europeia resolveu aplicá-la a partir deste mês em base temporária, mas que pode vigorar por cinco anos, segundo especialistas. "Vamos continuar agindo junto à UE para mostrar que essa medida não se justifica", afirmou o embaixador brasileiro na UE, Ricardo Neiva Tavares. Bruxelas alvejou também o alumínio exportado pela China, com sobretaxa entre 10,7% e 42,9%, e a Armênia com 20%.

Bruxelas agiu para atender queixa da Eurometais e de quatro produtores da Bélgica e da Grécia. A alegação é de que as importações procedentes do Brasil, China e Armênia aumentaram 257% em volume e 35 pontos percentuais em fatia de mercado, enquanto a indústria europeia perdia fatia de mercado de 17%, desde 2004. No entanto, estatísticas da própria UE mostram que as exportações brasileiras declinaram 33% nesse período, enquanto as dos outros dois países cresceram.

As vendas brasileiras alcançaram 8.627 toneladas no ano passado comparadas a 12.798 toneladas em 2004, segundo dados apresentados no processo - que são diferentes daqueles registrados pela Associação Brasileira do Alumínio (Abal). Já as exportações da China deram um salto de 1.150 toneladas para 35.340 toneladas. Segundo os europeus, a fatia de mercado do Brasil, entre os importados, é de 12,8% e da China de 30,7%. No mercado de Londres, o preço da tonelada de alumínio no primeiro semestre do ano passado alcançava US$ 2.914, mas aparentemente a UE acha que era vendido abaixo do custo da produção para seu mercado.

Bruxelas aplicou também sobretaxa de 60% sobre velas importadas da China, provocando irritação entre varejistas britânicos. Eles reclamam que a medida é para proteger produtores mais caros da Alemanha e da Polônia.

A medida da UE atinge as exportações de grandes empresas desse mercado no Brasil, como a CBA, a Novelis e a Alcoa. Procuradas, as companhias não se pronunciaram sobre o assunto. A Abal, que representa o setor no Brasil, também não deu declarações a respeito do impacto da sobretaxa no mercado nacional e possíveis reações da indústria.