Título: Reforma sugere corte de 0,3% dos gastos
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 13/05/2009, Política, p. A5

O relatório preliminar da reforma administrativa encomendada a Fundação Getúlio Vargas (FGV) pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentado ontem, sugere alterações na estrutura da Casa, sem, entretanto, diminuições significativas nos custos. A proposta recomenda redução no número de 41 para 7 diretorias, e de cargos de nível intermediário de 184 para 92. O valor economizado, porém, seria de R$ 7,8 milhões ao ano, pouco em face dos R$ 2,5 bilhões do orçamento anual da Casa.

Além disso, foi proposto que, das 38 Secretarias, 22 sejam convertidas em departamentos, assessorias e controladoria; das 73 subsecretarias, 55 sejam convertidas em coordenações e 18 sejam eliminadas. Também foi proposta a eliminação de 43 gabinetes de subsecretarias e 24 gabinetes de secretarias; 8 assessorias nos escalões intermediários e 54 unidades operacionais (nível de serviço), principalmente de apoio técnico e apoio administrativo.

A redução de salários ocorreria em poucos casos. Funcionários que ocupam algumas das funções de direção que serão rebaixadas não terão redução de salário. Apenas no caso de funções que são extintas os servidores irão perder a gratificação que recebem de forma integral. Em outros casos, será feita uma redução da gratificação e na maioria será mantido o mesmo rendimento atual. A média de gratificação para os "diretores" é superior a R$ 2 mil mensais.

Dos sete diretores que restariam na "estrutura ideal" proposta pela FGV, cinco teriam aumento de salário. Eles atualmente recebem R$ 2,3 mil de gratificação pela função e teriam um pequeno acréscimo. Os cinco, no entanto, continuariam recebendo uma gratificação menor do que a dos outros dois, Apenas o diretor-geral do Senado e a secretária-geral da Mesa Diretora, que recebem gratificação mensal de R$ 2,6 mil.

Segundo Gilnei Mourão Teixeira, um dos professores da FGV responsáveis pelo estudo, não há "indicador técnico" para justificar redução de salário dos funcionários que perderão o status. "Não houve nenhum indicador técnico ou econômico que exigisse redução de despesa. Eles mantêm o salário, mas não terão mais o símbolo, o status. A redução (de gastos) não é significativa porque não havia indicador técnico que a justificasse".

Na apresentação do estudo, os professores responsáveis afirmaram também que a proposta reduz parte dos cargos, especialmente onde há acúmulo de funções entre servidores efetivos e comissionados. A fundação não revelou, porém, quantos cargos vão ser extintos. A previsão é de extinção de parte do quadro de servidores comissionados, mas a FGV não adiantou a quantidade de servidores que podem ser afastados das suas funções.

Sarney classificou a possível redução como "revolucionária". "Entre os pontos fundamentais, o primeiro deles eu acho revolucionário, que é a redução para apenas sete diretores. Isso acontecerá se implementarmos esta proposta", disse Sarney.

A FGV considerou haver três principais problemas em relação à estrutura organizacional do Senado, em particular, da diretoria-geral da Casa, até este ano comandada por Agaciel Maia, que deixou o cargo após suspeitas de corrupção. "A atual estrutura revela uma certa exacerbação da diretoria-geral para além do suporte administrativo -sem contar a proliferação de unidades de suporte administrativo nas áreas fim e corporativa. Este fenômeno tende a produzir uma inversão, com a área fim refém da área meio, agravado pela hipertrofia da Diretoria-Geral e os inevitáveis problemas de supervisão gerencial decorrentes", aponta o levantamento.

O segundo problema se refere a "gritantes evidências de hipertrofia" na estrutura, em especial na alta e média direção. O terceiro diz respeito a "inúmeros casos de sobreposição, paralelismo e redundâncias desnecessárias, exemplificados, dentre outros, na proliferação de unidades de apoio técnico, apoio administrativo, assessorias e gabinetes".

Diante disso, a proposta focou menos a redução de custos e mais uma reorganização administrativa, fundamentada em dois eixos: redução de cargos de direção e redefinição da diretoria-geral, que, conforme diz o texto, deixa de ser órgão central de coordenação e execução e passa a ser uma diretoria de administração no Senado. O trabalho não foi feito sobre serviços terceirizados, gastos com passagens aéreas, estrutura e funcionamento dos gabinetes. O Senado deixará o relatório disponível na internet pelos próximos 30 dias, para que seja apresentadas sugestões. Depois disso, a Casa terá mais 30 dias para analisar as sugestões dos parlamentares e servidores. Assim, as medidas só poderão ser efetivadas após esses 60 dias de análise. (Com agências noticiosas)