Título: Governo mede reações para enviar proposta
Autor: Lyra , Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 19/05/2009, Política, p. A6

Uma semana depois de ter sido anunciada, os parlamentares da base do governo não sabem quando - e de que forma - a mudança que o governo pretende fazer na caderneta de poupança será encaminhada ao Legislativo. O discurso de que a saída protege os pequenos investidores da ganância dos grandes especuladores está ensaiado. Mas há dúvidas se as propostas seguirão por medida provisória ou projeto de lei. Há quem aposte, inclusive, que o governo está propositadamente dando um tempo para a maturação da ideia lançada, medindo a disposição da população em discutir, de fato, mudanças mais consistentes na mais popular aplicação do país, e à espera também das reações da oposição, antes de decidir-se. "Se concretizada a previsão de uma Selic de 4% daqui a quatro anos, será inviável uma poupança rendendo 7%", afirmou um parlamentar petista.

Com isto, na visão deste parlamentar do PT, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a equipe econômica estariam testando a disposição da sociedade em alterar as regras da poupança em um futuro próximo. Por enquanto, as alterações envolveriam apenas os grandes poupadores. A manterem-se os sinais alvissareiros da economia, outras mudanças seriam necessárias no futuro. Para o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), esta ideia é um absurdo: "O governo tomou uma decisão equivocada, viu que sua base no Congresso reagiu e agora não sabe para onde caminhar".

Para Maia, o governo, se quisesse de fato manter os grandes investidores nos fundos de aplicação, deveria baixar a taxação de Imposto de Renda dos mesmos. E não criar um imposto sobre a poupança. "Como eles não conseguem pensar em menos tributos, vêm com esse artifício de que estão taxando os grandes poupadores. Tudo isto gera insegurança", criticou Maia.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), acha que não havia muitas opções a serem feitas. Presente na reunião do Conselho Político na qual os líderes aliados tomaram contato com as mudanças que seriam anunciadas posteriormente, o pemedebista lembra de uma planilha exposta pela equipe econômica na qual a redução progressiva da taxa Selic acabaria por inviabilizar a própria poupança. "A saída encontrada foi ideal para proteger os mais carentes. Deixe que os grandes investidores passem a investir na geração de emprego", defendeu Alves.

Líder do PT na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (SP) acredita que não há pressa para o governo encaminhar as iniciativas. Para ele, o debate foi lançado e, como existe o princípio da anualidade para a criação de novos impostos, a proposta poderá seguir dentro de um ou dois meses, sem problemas. "O mais importante foi sinalizar que a taxa básica de juros seguirá decrescente", completou Vaccarezza.

Este foi o ponto central da intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu programa semanal de rádio, ontem. "Vão reduzir a taxa de juros, sobretudo a Selic, porque a crise econômica, o controle da inflação e a estabilidade financeira do Brasil, permitem que ela reduza. Reduzindo a taxa básica, todos os outros juros vão reduzir", afirmou o presidente.

Lula defendeu as medidas anunciadas na semana passada pelo ministro da Fazenda e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. "Nós protegemos 99% dos poupadores brasileiros de serem vítimas de especulações. Nós garantimos para quem tem até R$ 50 mil na poupança que, para eles, não haverá redução. Eles vão continuar ganhando a mesma coisa que ganham hoje", completou Lula.

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), acha que a demora do governo em enviar a proposta é prova do desconforto que esta provocou na base. "Os líderes podem estar defendendo, mas a base está extremamente reticente". Um líder aliado questionou a apresentação da proposta no Conselho Político. "Esta balbúrdia toda é porque não era para ser anunciado nada agora. Eles (leia-se Mantega) se anteciparam", criticou o governista.