Título: Arrecadação federal cai 8,5% em abril
Autor: Galvão , Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 19/05/2009, Brasil, p. A6

A arrecadação total contabilizada pela Receita Federal em abril foi de R$ 57,69 bilhões, valor 8,5% menor, em termos reais, que o do mesmo mês de 2008. No acumulado de janeiro a abril a arrecadação foi de R$ 217,50 bilhões, o que significa queda real de 7,11% na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado. Desde novembro, a arrecadação vem apresentando quedas sucessivas nas comparações com o mesmo mês do ano anterior. Considerando apenas a receita com tributos (administrada), abril teve arrecadação de R$ 55,47 bilhões (-6,48%) e o valor acumulado no ano foi de R$ 211,10 bilhões (-6,14%).

O coordenador geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Marcelo Lettieri, comentou que, aparentemente, o "fundo do poço" na arrecadação foi em fevereiro, que refletiu a atividade econômica de janeiro. Apesar dessa declaração, disse que não há segurança suficiente para afirmar que a queda da arrecadação em 2009, na comparação com 2008, ficará na faixa dos 6% verificados em abril. "A crise está forte na indústria, mas ainda não estamos vendo impacto negativo no setor de serviços. Estamos alertas. Percebemos alguma recuperação, mas isso não significa que a crise acabou ", avaliou.

Em novembro de 2008, a receita com tributos foi 2,13% menor que a do mesmo mês em 2007. Nos meses seguintes, as respectivas quedas foram de 4,58% (dezembro), 6,49% (janeiro), 11,13% (fevereiro), 0,63% (março) e 6,48% (abril). Com relação a março, descontados os efeitos da concentração dos ajustes do Imposto de Renda das empresas, a queda seria de 5,93%.

Lettieri revelou que se o Produto Interno Bruto (PIB) crescer 1,2% neste ano, ainda haverá crescimento nominal da arrecadação. Também disse que as equipes da Receita e da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reuniram-se ontem para preparar as simulações do novo decreto de execução orçamentária considerando um intervalo entre zero e 2% para o crescimento do PIB em 2009.

Para tentar mostrar consistência nos primeiros sinais de recuperação da arrecadação, a Receita revelou que os recolhimentos da Cofins oriundos das operações internas (sem importação) e desprezando as instituições financeiras, melhorou bastante de março para abril. Os números refletem o faturamento das empresas. Em março, estavam na faixa dos R$ 4,5 bilhões e foram para o patamar de R$ 6 bilhões.

Nos pagamentos da Cofins realizados pela indústria, também há uma curva ascendente de março (R$ 1,5 bilhão) para quase R$ 2,5 bilhões em abril. O coordenador admitiu que esse aumento pode ser um "suspiro" decorrente das vendas de veículos, já que o setor, em abril, já teve queda de 6,9% sobre as vendas de março. Lettieri disse que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai estudar a resposta dada pela indústria automotiva à desoneração de tributos.

Entre os fatores que explicam a queda de 6,48% da receita administrada em abril, estão a queda de 10% na produção industrial medida pelo IBGE em março, em relação ao mesmo mês de 2008. As compensações de tributos retiraram R$ 300 milhões e as desonerações foram responsáveis por outros R$ 2,2 bilhões a menos.

No primeiro quadrimestre, a queda de 6,14% na arrecadação de tributos foi bastante influenciada pela queda de 50% na lucratividade das 85 maiores empresas com ações em bolsa. Nesse caso, trata-se da comparação do quarto trimestre de 2008 com o mesmo período em 2007. Considerando as 149 empresas com ações em bolsa que já apresentaram balanço, houve queda de 29,5% na lucratividade, se comparados os primeiros trimestres de 2009 e 2008.

Com relação à receita previdenciária, abril teve R$ 15,58 bilhões, valor 5,8% maior que a do mesmo mês em 2008. No primeiro quadrimestre, os R$ 60,58 bilhões arrecadados ficaram 5,6% acima do mesmo período do ano passado. Lettieri disse que não está no seu horizonte uma queda da receita previdenciária neste ano, porque há uma relação direta do aumento do salário mínimo e do comportamento da massa salarial.