Título: Batalha agora é no Senado
Autor: Augusto, Leonardo
Fonte: Correio Braziliense, 12/03/2010, Política, p. 8

pré-sal

Governo tentará convencer senadores a barrar emenda que redistribui royalties do petróleo

O Palácio do Planalto vive hoje tudo o que um governo não gostaria de experimentar em ano eleitoral: votações no Congresso em que não consegue ditar o comportamento dos parlamentares aliados. Depois de ser aprovada por 369 votos a favor e 72 contra na Câmara dos Deputados Casa em que o governo possui ampla maioria , a emenda que distribui os royalties do petróleo a todos os estados de forma homogênea vai agora para nova batalha no Senado, onde a maioria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é mais apertada. O Planalto está disposto a brigar para evitar a aprovação do texto, que está embutido nos quatro projetos de lei que regulamentam a exploração do petróleo dentro e fora da camada do pré-sal e que tramitam em regime de urgência.

O governo defende a manutenção do atual formato de distribuição, com mais recursos para os estados produtores. O vice-líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), não acredita em qualquer mudança na emenda na Casa. Estamos em ano eleitoral. Com exceção dos parlamentares do Rio, Espírito Santo e São Paulo, ninguém vai votar contra o texto, argumenta. Os três estados perdem ou deixam de ganhar com a emenda, enquanto todos os outros terão mais recursos em caixa com a mudança.

Delcídio, no entanto, admite que o formato de distribuição proposto pela emenda que leva em conta não o estado próximo da área de produção, mas critérios usados para cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPM) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) poderá parar na Justiça, já que a mudança atinge contratos que já são cumpridos.

Suplente do ministro Hélio Costa (Comunicações), o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos mais ferrenhos defensores do governo na Casa, faz uma conta simples para justificar o que acredita que acontecerá durante a votação do texto. Não há como ganhar no voto. São três estados (RJ, SP e ES), portanto, nove senadores, contra 72, afirma.

Obstrução Enquanto senadores da oposição e da base se concentram na emenda que muda a forma de distribuição dos royalties do petróleo, o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), garante que nada será apreciado no Senado enquanto o pedido de urgência para os quatro projetos do pré-sal não for retirado. Líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR) passou o dia ontem tentando acordo com parlamentares da base e com a oposição. Depois da vitória na Câmara, o deputado Humberto Souto (PPS-MG), um dos autores da emenda, afirmou que será feita uma mobilização para aprovação do texto no Senado. O outro autor da emenda é Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

No Rio, o governador Sérgio Cabral (PMDB) chorou ao comentar o impacto da emenda nos cofres do estado. Segundo dados do próprio Palácio das Laranjeiras, o Rio passará a receber R$ 100 milhões, contra R$ 4,9 bilhões registrados hoje sem contabilizar o prejuízo dos municípios. Para o governador, a aprovação do texto foi um linchamento contra o Rio. Para o deputado Humberto Souto, Cabral chorou porque não conhece o choro dos municípios pobres do interior do Brasil, que lutam por mais recursos. Um protesto contra a perda de recursos causou engarrafamento de 11 quilômetros na tarde de ontem no trecho que liga a ponte Rio-Niterói à divisa com o Espírito Santo. Manifestantes atearam fogo em pneus para impedir o trânsito de veículos.

Eu acho que foi feito um linchamento contra o Rio. Em um Estado de Direito democrático nunca vi nada parecido

Sérgio Cabral (PMDB),governador do Rio de Janeiro

Colaborou Luiz Ribeiro