Título: TSE isenta Dilma de campanha antecipada
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 15/05/2009, Política, p. A10

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou, ontem, por unanimidade, a representação feita pelos partidos de oposição DEM e PSDB que alegaram que a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, teria feito campanha antecipada durante encontro com prefeitos em fevereiro. Na ocasião, o presidente Lula elogiou a ministra e ambos tiraram fotos ao lado de prefeitos.

"Isso virou comício a ponto de haver estúdio fotográfico na porta do evento e quem quisesse tirava fotos ao lado de Lula e de sua candidata a presidente", reclamou o advogado do PSDB, Eduardo Alckmin. "Temos uma ministra que deveria estar numa posição discreta e está numa situação escandalosa", continuou. "Os prefeitos foram convidados a Brasília para ouvir as maravilhas do PAC."

Já o vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, disse que não houve campanha antecipada. "Eu duvido que alguém convide adversários políticos para um evento sabendo que poderá ser acionado por causa dele. Nenhum dos prefeitos presentes alegou que houve conotação política", afirmou Xavier.

O relator, ministro Arnaldo Versiani, concluiu que não houve prova clara de uso político do evento para a candidatura de Dilma. Para ele, a ação foi baseada em reportagens jornalísticas que criticaram a antecipação da campanha. "Realmente, não vemos provas, então, vou acompanhar o relator", completou o ministro Aldyr Passarinho.

"Esse caso é muito delicado", afirmou o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, que não votou no processo. "Não estamos em ano eleitoral, mas a grande dúvida que surge é se esse período de entressafra eleitoral é indiferente", continuou o ministro. Segundo ele, teoricamente, os candidatos não pediriam votos neste ano, mas a Justiça deve permanecer atenta a eventuais desvios.