Título: Atraso de refinaria ameaça planos de Eduardo Campos
Autor: Mandl, Carolina
Fonte: Valor Econômico, 20/05/2009, Política, p. A7

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras coloca em xeque os planos do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de inaugurar a refinaria Abreu e Lima antes do fim de seu mandato.

Inicialmente prevista para 2010, ela só deve estar concluída no primeiro semestre de 2011. Com a criação da CPI, que tem como um de seus alvos a refinaria em Ipojuca (PE), o governo já trabalha com a possibilidade de uma dilatação ainda maior do prazo de inauguração.

A obra é uma das maiores promessas da gestão de Campos. Isso porque a importância do projeto vai além dos cerca de mil funcionários que empregará. O que mais conta para Pernambuco é o poder que a refinaria tem de atrair de outras indústrias. A refinaria também representa cerca de 10% dos R$ 27,7 bilhões previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2010 para Pernambuco.

Apesar de a pedra fundamental da obra ter sido lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda no governo de Jarbas Vasconcelos (PMDB) em 2005, foi a partir da entrada do aliado Eduardo Campos que a construção começou. Desde 2007, Lula visitou o terreno da refinaria três vezes. As indas e vindas das negociações de sociedade com a estatal venezuelana PDVSA também não impediram que a Petrobras anunciasse que faria sozinha o projeto.

Campos ainda não se manifestou sobre o assunto, mas o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho (PSB), tem dito que os senadores pernambucanos - Jarbas Vasconcelos (PMDB), Marco Maciel (DEM) e Sérgio Guerra (PSDB) - estão jogando contra o próprio Estado por motivos políticos ao apoiar a CPI.

"O que quero debater é se por trás deste consenso da bancada pernambucana no Senado federal não existem outros interesses afora o fato legítimo de se exigir transparência", afirmou o secretário e ex-deputado federal em um artigo no jornal "Diário de Pernambuco".

Procurada pela reportagem, a Petrobras afirmou por meio de um e-mail que as obras da refinaria continuam. Mas sofreram uma redução no ritmo. Sem dar maiores explicação, a companhia disse que dos 2.700 funcionários que já trabalharam no canteiro, hoje estão 700 empregados.

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga as obras da refinaria Abreu e Lima por uma série de supostas irregularidades na obras de terraplenagem, feitas por uma consórcio formado pelas empresas Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Galvão. Os problemas encontrados teriam levado a um superfaturamento de R$ 79 milhões, o que equivale a 23,3% do valor do contrato.

De acordo com o acórdão do TCU, o projeto da terraplenagem sofreu diversas alterações sem que novos aditivos aos contratos fossem feitos. É o caso dos drenos de areia, que ficaram mais caros, e do transporte da terra retirada para os aterros, que agora estão mais longe.

Por causa disso, o TCU ordenou que a Petrobras não fizesse mais repasses às construtoras, até que o caso ficasse esclarecido. Na última sessão sobre o tema, no dia 13 de maio, foi dado o prazo de 15 dias para que a Petrobras e o consórcio responsável pela terraplenagem se defenderem.