Título: Cezar Peluso à frente do STF
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 11/03/2010, Política, p. 8

Eleito o novo presidente do Supremo, ministro é conhecido pelos funcionários como simples e muito humano

Aos 67 anos de idade, o ministro Antonio CezarPeluso, eleito ontem o novo presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), é considerado entre os próprios colegas um dos mais preparadosmagistrados do país. Avesso a dar entrevistas, o paulista de BragançaPaulista é apontado por pessoas próximas como um homem de bom gosto,estudioso e sóbrio. Peluso vai substituir Gilmar Mendes, pelo critérioda antiguidade.

É escolhido para presidir a Suprema Corte, a cada dois anos, oministro mais antigo que ainda não tenha exercido a função. Também vaificar a cargo de Cezar Peluso a presidência do Conselho Nacional deJustiça (CNJ). O vice-presidente do STF e do CNJ vai ser Carlos AyresBritto, também eleito na sessão de ontem. A posse de ambos está marcadapara 23 de abril.

Discreto fora do plenário, mas um juiz incisivo durante osjulgamentos. Assim é Peluso no dia a dia do Supremo. Descrito como umapessoa simples e muito humana pelos funcionários de seu gabinete, elecostuma almoçar pelo menos uma vez por semana no bandejão do STF, ondeé visto com frequência na companhia de servidores.

Juiz de carreira, o presidente eleito do Supremo é o único dos 11ministros da mais alta corte brasileira a ter ingressado namagistratura por meio de concurso público. Ele é também o único a terconcluído a graduação em uma faculdade particular. Peluso começou acarreira em 1968, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Tornou-sedesembargador em 1986, função que exerceu até ser nomeado ministro doSTF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2003.

Pai de quatro filhos

O doutorado em direito processual civil e os mestrados em direitocivil e direito processual civil credenciaram Peluso para chegar aoSupremo, sem qualquer questionamento quanto à escolha feita por Lula.Gosta também de dar aulas. Ele leciona desde 1975. De vez em quando,reúne os servidores do gabinete para falar sobre direito, usando atéuma lousa. No STF, Peluso deixou sua marca em muitos importantesjulgamentos, como o da extradição do ex-ativista italiano CesareBattisti, no ano passado, processo do qual foi o relator.

Fã da música popular brasileira, em certa ocasião, o ministro disseter vontade de passar uma noite ouvindo um bom samba no morro daMangueira. Nas horas vagas joga tênis. A alguns jornalistas, disse quequando assumir a presidência só dará entrevistas sobre questõesinstitucionais. Ele é adepto da filosofia de que juiz só deve semanifestar nos autos.

Nos fins de semana, Peluso aproveita parte do tempo livre paracurtir a família é casado e tem quatro filhos. Conheço-o desde aadolescência. Ele é sobrinho de dom Luís Gonzaga Peluso, primeiro bispode Cachoeiro de Itapemirim (ES), contou o amigo Sérgio Bermudes,renomado advogado. Ele gosta extremamente da leitura e de futebol,sendo corintiano doente. Um homem de bom gosto. Eu poderia sintetizar afigura dele dizendo que tem postura, compostura e propriedade,completou.

Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, diz que a presidênciado STF será a coroação da carreira de Peluso. Bastos classifica oamigo como um grande dirigente e estudioso. Sobre o fato de Pelusoevitar a imprensa, o ex-ministro diz que é um estilo que precisa serrespeitado, mas ponderou que essa postura vai mudar a partir da função.Na presidência, vai ter que falar um pouco mais. Cada um tem seuestilo. O cargo exige muito da pessoa.

Retrato das cortes

Com a presença da maior parte dos ministros doSupremo Tribunal Federal (STF), foi lançado na noite de ontem o Anuárioda Justiça 2010. O manual, considerado obrigatório nos escritórios deadvocacia e nos gabinetes dos tribunais, traz um retrato completo dascortes superiores brasileiras e os perfis dos 97 ministros que integramos principais tribunais.

O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, classifica apublicação, elaborada pelo site Consultor Jurídico (Conjur), emparceria com a Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), como umelemento a mais de aferição do trabalho dos magistrados. Todos nóssomos quase condenados a ler o anuário, gostemos ou não, brincouMendes, referindo-se à importância do livro de 322 páginas.

Presidente do Conselho Editorial do Conjur, o jornalista MárcioChaer diz que o documento retrata uma Justiça que luta para melhorar,diante de um país esgotado com as situações de impunidade. Oeditor-executivo do manual, Maurício Cardoso, conta que a publicação,editada pelo quarto ano consecutivo, é um utilitário para advogadosque têm processos no Supremo ou em qualquer tribunal superior.

Na segunda-feira, o Correio antecipou parte do conteúdo que compõeo anuário 2010, em reportagem que deu ênfase às leis inconstitucionaispromulgadas principalmente pelo Poder Legislativo que vigoram por até40 anos antes de serem revogadas pelo STF. O anuário contribui para atransparência do Judiciário. A gente mostra quem são e como julgam osministros dos tribunais superiores. Constatamos ainda que a Justiça temse esforçado para se tornar mais efetiva, detalha o editor-executivodo livro.

A publicação traz uma série de curiosidades e constataçõesrelativas à atuação do Poder Judiciário em 2009. Mostra que, ao longodo ano passado, 300 leis foram aprovadas pelo Legislativo Federal,sendo que grande parte contribuiu para a eficiência da Justiça no país.Ressalta também a Meta 2, que estabeleceu o julgamento até o fim de2009 de todos os processos protocolados nos tribunais até 2005. Cercade 60% das ações acabaram julgadas, um total de 2,5 milhões deprocessos.

As páginas do anuário também mostram que, desde que assumiu apresidência da República, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula daSilva já indicou 51 ministros para os tribunais superiores. E que, atéo fim do mandato, no dia 31 de dezembro próximo, ele ainda poderánomear mais 15 magistrados, sendo um para a Suprema Corte, o substitutode Eros Grau, que se aposenta compulsoriamente em agosto. (DA)