Título: PMDB e PFL defendem fim da verticali
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: Valor Econômico, 09/03/2005, Política, p. A7

Os presidentes dos maiores partidos políticos - PT, PMDB, PFL e PSDB -, reunidos ontem no Senado, chegaram a alguns consensos que podem facilitar a aprovação da reforma política. A reforma seria fatiada, com alguns pontos entrando em vigor nas próximas eleições e outros valendo apenas a partir de 2008. Um dos principais pontos da reforma política, entretanto, ficou fora do acordo: enquanto o PMDB e o PFL - partidos que tendem a ser coadjuvantes nas próximas eleições presidenciais -, são favoráveis ao fim da verticalização obrigatória, ou seja, que as coligações se repitam em todos os níveis das eleições, PT e PSDB são favoráveis à manutenção do atual sistema. "Temos que esperar a reforma ministerial para saber como os pequenos e médios partidos analisarão essa questão, mas o PFL vai apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo fim da verticalização e vamos até a Justiça defender isso", afirmou o líder do PFL no Senado, José Agripino (PFL-RN). O objetivo é votar a reforma política ainda em abril. Nas próximas eleições já estaria valendo, segundo o acordo de ontem, a fidelidade partidária - determinação que os candidatos sejam filiados à legenda que o acolher na disputa eleitoral por, no mínimo, três anos. O acordo também determina que em 2006 entre em vigor a federação de partidos. Essa seria uma solução para que as pequenas e médias siglas atendam, conjuntamente, à cláusula de barreira. Pelas regras, só terão espaços relevantes em horário eleitoral gratuito os partidos que obtenham, no mínimo, 5% dos votos válidos, em nove Estados, e 2% dos votos em todo o país. Pela proposta da federação partidária, os pequenos partidos poderão ter tratamento dos grandes partidos, mas deverão atuar de forma única por um tempo determinado, com um candidato conjunto por eleição. Outra novidade que entraria em vigor imediatamente é uma mudança nos regimentos internos da Câmara e do Senado, determinando que, para efeitos de tamanho oficial, representação e indicação em comissões, valerá o tamanho do partido eleito, e não mais no dia da posse de cada legislatura, como é hoje. Os pontos mais polêmicos da reforma política ficariam para 2008. Entre eles está o financiamento público de campanha, o fim das coligações para eleições proporcionais e a criação de listas mistas para eleições para o legislativo. Por esta proposta, metade dos deputados e vereadores seria eleito por listas partidárias e metade por votação individual nos candidatos, como é atualmente. Com essa proposta sugerida pelo presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), a mudança não seria tão radical como defendem alguns, que querem a lista fechada, ou seja, votação apenas na legenda partidária. Ainda nesta semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reúne com os pequenos e médios partidos para trabalhar um acordo definitivo.