Título: Serra vai aos Estados Unidos negociar empréstimos
Autor: Cristiane Agostine e Ilton Caldeira
Fonte: Valor Econômico, 10/03/2005, Brasil, p. A2

O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB) chega hoje em Washington para negociar empréstimos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird). O governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), esteve ontem na capital americana em encontro com investidores. Serra espera conseguir do BID US$ 32 milhões para "melhoria da gestão administrativa e tributária". Com o Bird o total ainda não foi estabelecido. Na terça-feira, o prefeito reuniu-se em Brasília com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci e entregou uma carta solicitando nova linha de crédito para a cidade, visando a inclusão da prefeitura em projeto para modernizar a administração. Em contrato assinado pelo ex-prefeito Celso Pitta, São Paulo obteve do BID um empréstimo de US$ 100,4 milhões para revitalização do centro. Segundo o secretário de Finanças do município, Mauro Ricardo Costa, Serra tem de negociar com a Fazenda, que é a operadora da linha de crédito: "O prefeito não pode tomar empréstimo no exterior sem o aval do governo federal. O governo não dá o aval quando as administrações estão no limite do endividamento, com exceção de operações para a melhoria da administração tributária." Ainda em Brasília, Serra esteve com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem pediu ajuda para conseguir aprovar mudanças em critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito afirmou que a dívida de R$ 31 bilhões com o governo federal é "impagável" e quer a elevação do limite da relação dívida/receita de 1,2 para 2- mesmo limite estipulado para os Estados. Serra propôs também a mudança do indexador da dívida, do IGP-DI para o IPCA, com o objetivo de diminuir o comprometimento da receita para o pagamento da pendência. A dívida consolidada atual de São Paulo supera 2,4 vezes a receita líquida. A prefeitura tem até o dia 30 de abril para se adequar ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Caso não consiga, o governo de Serra ficará impedido de obter transferências voluntárias do Orçamento e não poderá contrair empréstimos internacionais, pois perderá o aval do Tesouro Nacional em operações de crédito. Além da dívida com a União, o governo paulistano tem um déficit de cerca de R$ 2 bilhões com fornecedores e prestadores de serviço. Hoje a prefeitura publica no "Diário Oficial do Município" as regras para o pagamento dos grandes credores - aqueles com dívidas superiores a R$ 100 mil-, insatisfeitos com o escalonamento em sete anos para o pagamento. Os investimentos do governo municipal continuam congelados, engessando o projeto de governo e os contratos feitos pela gestão anterior estão sendo reavaliados. As obras de infra-estrutura que contam com recursos do governo federal não sofreram interrupção.