Título: Câmbio provocou leve alta da dívida pública em abril
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Fonte: Valor Econômico, 29/05/2009, Brasil, p. A3

Da mesma forma que o estouro da crise financeira mundial fez a dívida pública cair, agora a melhora dos mercados está levando ao seu aumento. Estatísticas fiscais divulgadas ontem pelo Banco Central mostram que dívida líquida do setor público subiu de 37,6% para 38,4% do Produto Interno Bruto (PIB) entre março em abril, em virtude dos efeitos da valorização do câmbio. No ano, a alta acumulada do indicador já é de 2,4 pontos percentuais do PIB.

A valorização do câmbio aumenta a dívida porque reduz o valor dos ativos em dólar do governo, quando expressos em reais. O mais importante deles são as reservas internacionais. De março para abril, esse ativo encolheu de R$ 468,548 bilhões para R$ 438,344 bilhões, em virtude da apreciação cambial de 5,92% observada no período. O efeito do câmbio na dívida é calculado pelo BC em 0,8 ponto percentual (pp) em abril.

De certa forma, o câmbio está "devolvendo" os ganhos que proporcionou nos piores dias da crise, quando a moeda nacional se desvalorizou, e o valor das reservas aumentou, quando expresso em moeda nacional.

A crise afetou as contas fiscais também em duas outras variáveis: o superávit primário, que foi reduzido em função da queda da arrecadação e da expansão dos gastos para animar a economia; e a despesa com juros, que tende a cair em virtude dos cortes na taxa Selic feitos pelo BC para estimular a atividade. O governo espera que a queda do primário seja compensada por uma despesa menor com juros da dívida.

Em abril, um fator compensou o outro. O superávit primário deu uma contribuição de 0,4 ponto percentual do PIB para reduzir a dívida líquida, e os gastos com juros tiveram impacto de 0,4 ponto percentual para aumentar o indicador de endividamento.

O superávit primário do setor público somou R$ 12,494 bilhões em abril, valor 33% menor do que observado em abril de 2008. O resultado mais baixo fez com que o superávit primário do setor público acumulado em 12 meses recuasse de 3,29% para 3,06% do PIB entre março e abril. Em dezembro, o primário estava em 4,08% do PIB, também considerando o acumulado de 12 meses.

Já o ajuste nas despesas com juros da dívida vem ocorrendo de forma mais lenta. A despesa com juros da dívida foi de R$ 12,182 bilhões em abril, redução de 18% em relação aos valores observados no mesmo período do ano passado. Os encargos da dívida acumulados em 12 meses recuaram de 5,52% para 5,41% do PIB entre março e abril. Ou seja, o primário caiu 0,23 ponto no mês e 1,02 ponto no ano. Os gastos com juros, respectivamente, 0,11 ponto percentual e 0,21 ponto. O BC diz que os gastos com juros demoram um pouco a cair, mas vão responder aos cortes na taxa básica de juros.

O corte de 1 ponto da Selic reduz em 0,28 ponto percentual a dívida líquida, mas apenas depois de 12 meses de vigência. A Selic vigente dos 12 meses encerrados até abril de 2009 é de 12,7%, acima do 11,4% ocorrido em período semelhante de 2008. A dívida prefixada também leva algum tempo para se beneficiar dos cortes da taxa básica de juros.

A autoridade monetária ainda não refez suas contas sobre a trajetória da dívida líquida depois que o governo anunciou que irá perseguir uma meta de 2,5% do PIB em 2009, e não mais 3,8%. A Petrobras continua a ser incorporada nos números fiscais, até que o governo mande para o Legislativo medida oficializando sua exclusão.

Antes dessas mudanças, as projeções oficiais eram de que a despesa com juros fosse ficar em 4,3%, tomando como base uma Selic média de 10,1% em 2009. Hoje, a Selic média projetada pelo mercado é de 9,97%. Em tese, a queda da Selic média deve reduzir a despesa com juros. Mas, por outro lado, o superávit menor tende a ampliar o endividamento, levando a mais juros.

Nos números do BC, não está aberto quanto é o superávit da Petrobras. Mas é certo que a empresa responde pela maior parte do resultado de 0,5% do PIB das estatais federais nos 12 meses encerrados em abril. Assim, sem a Petrobras, o superávit primário em 12 meses fica muito próximo da meta anual, de 2,5% do PIB. (AR)