Título: Lobão afirma que Petrobras poderá explorar pré-sal sem entrar em leilão
Autor: Landim , Raquel
Fonte: Valor Econômico, 02/06/2009, Brasil, p. A2

A Petrobras será "prestigiada" no novo modelo de exploração do petróleo do pré-sal e uma das alternativas é contratar a estatal sem licitação, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. "É uma das hipóteses que estamos cogitando. Qualquer que seja o modelo, vamos encontrar uma forma de prestigiar a Petrobras", disse Lobão ao Valor pouco antes de participar da abertura de uma feira do setor elétrico ontem em São Paulo.

O ministro também confirmou que existe uma divisão no governo federal sobre os critérios que serão adotados nos leilões para escolher as petroleiras que vão obter as concessões para explorar os campos do pré-sal. Alguns integrantes do governo defendem que devem ser vitoriosas as empresas que pagarem os maiores bônus, enquanto outros avaliam que é melhor optar pelas empresas que oferecerem a maior parcela da produção de petróleo à estatal que será criada pelo governo.

Lobão saiu em defesa da Petrobras e disse que a empresa "está na gênese de tudo" , que "tecnicamente é um orgulho" e que "o novo modelo não pode esvaziá-la". Atacada pela oposição com uma CPI no Congresso, a Petrobras ganhou fôlego extra na discussão do pré-sal. Uma das alternativas em estudo é que as normas autorizem a nova estatal a contratar a Petrobras sem licitação. Segundo o ministro, também existem outras opções em estudo.

Segundo o titular da pasta de Minas e Energia, o novo modelo de exploração do petróleo do pré-sal deve ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 15 de junho. A expectativa é que um projeto de lei sobre o tema seja enviado ao Congresso até o fim do primeiro semestre, com recomendação de rápida tramitação em três ou quatro meses. Isso significa que as novas regras poderiam entrar em vigor ainda em 2009. Lobão disse que, enquanto o marco regulatório não estiver estabelecido, não haverá novos leilões de concessões de campos de petróleo.

Lobão admitiu que é favorável ao modelo de leilão que prevê a vitória para as petroleiras que oferecerem uma parcela maior da produção ao governo. "Uma maior participação é mais importante para o Brasil , porque assegura a permanência do petróleo em maior quantidade". Ele também acrescentou que é complicado estabelecer o valor dos eventuais bônus, porque o volume de produção de petróleo das áreas é significativo, mas ainda de difícil previsão.

Na avaliação do ministro, outro fator importante é o destino dos recursos. Lobão explicou que os bônus pagos pelas petroleiras iriam diretamente para o Tesouro Nacional e poderiam ser utilizado para o governo fechar suas contas. Já o dinheiro arrecadado com a maior participação no petróleo extraído contribuiria para os lucros da estatal do pré-sal. O plano do governo é transferir o resultado financeiro da nova empresa para um fundo social.

Lobão evitou detalhar sua proposta e informou apenas que cada leilão teria um percentual mínimo de produção de petróleo a ser cedido pelas empresas ao governo, que pode variar conforme a incidência de petróleo na área e as dificuldades e custos de extração. "Mas ainda não estamos nesse debate. O presidente ainda vai decidir o modelo", frisou.