Título: BC fecha escritórios de bancos estrangeiros
Autor: Lucchesi , Cristiane Perini
Fonte: Valor Econômico, 04/06/2009, BC fecha escritórios de bancos estrangeiros, p. C1

O Banco Central apertou o cerco sobre os escritórios de representação de bancos estrangeiros no país depois de investigações da Polícia Federal que culminaram na prisão de executivos, alguns dos quais são hoje alvo de processos criminais por práticas contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas, formação de quadrilha e gestão fraudulenta.

Uma importante mudança adotada pelo BC foi determinar o fechamento dos escritórios de representação de todos os bancos com filial no país. Antes, era comum os bancos terem filiais reguladas pelo BC e um escritório da área de private banking (gestão de fortunas) representante direto da matriz que não tinha qualquer vínculo formal com essa filial. Esse escritório, como não era um banco, escapava da fiscalização mais sistemática da autoridade monetária.

Em conversas com o mercado, o BC tem relembrado aos bancos as regras de 1999, da resolução 2.592, a primeira sobre o assunto, que determina que esses escritórios podem existir somente para fazer contatos comerciais e transmitir informações à matriz. Isso, no entanto, a própria filial do banco já pode fazer. Qual a razão para a existência do escritório e da filial, portanto? Para o BC, não há razão. O escritório só se justifica para bancos que não têm filial no país e querem conhecer o mercado mais de perto para decidir se é conveniente abrir um banco no futuro.

Mas, mesmo com as instituições financeiras que preenchem essas condições, o BC tem sido mais rigoroso. Fez visitas recentes aos escritórios já existentes. E, se um banco quer abrir um escritório de representação no país, tem de apresentar um plano de ação de longo prazo, que precisa se mostrar viável e fazer sentido do ponto de vista estratégico. Tem que explicar que tipo de negócio pretende fazer também no médio e longo prazos, um completo "business plan". O BC exige ainda que o estrangeiro explicite sua motivação para ingressar no país.

Ao mercado, o BC tem dito que as mudanças se devem a aprimoramentos naturais para um país que se tornou grau de investimento e tem que convergir suas regras às melhores práticas internacionais de regulação bancária.

Antes dessa nova determinação do BC, o Credit Suisse, a Merrill Lynch e o UBS tinham escritórios de representação no país para atuação na área de private que se reportavam diretamente à matriz. Esses escritórios foram alvo de ações da Polícia Federal pela vinculação alegada pelos policiais de seus funcionários com doleiros. Segundo a PF, o contato com os doleiros foi percebido por meio de grampos telefônicos ou delação premiada. Os executivos estariam, segundo a PF, abrindo contas não-declaradas para clientes no exterior e ajudando esses clientes a remeter dinheiro para fora sem pagar imposto. Os bancos negam.

Agora, os escritórios de representação desses bancos estão fechados, inclusive do Clariden Leu, controlado pelo Credit Suisse. Também fechou escritório de representação no Brasil a área de private banking do AIG da Suíça, outra que foi investigada pela relação de seus funcionários com doleiros brasileiros, segundo informação da PF.

O Royal Bank of Canada, que começou agora a atuar com private banking no país, abriu uma distribuidora que incorporou seu escritório de representação. O Goldman Sachs também inaugurou recentemente sua área de private banking no Brasil, mas sob o guarda-chuva de seu banco múltiplo já existente no país.

O HSBC não foi algo de investigação da PF, mas se adiantou à determinação do BC e em dezembro de 2006 incorporou sob o banco múltiplo no Brasil seus três escritórios de representação. E conseguiu reduzir custos.

Deixaram o país antes disso os escritórios dos bancos israelenses Hapoalim e Leumi, que foram investigados por fraudes financeiras e lavagem de dinheiro a partir de suspeitas que começaram em Israel, onde a polícia decretou o congelamento de 180 contas totalizando US$ 400 milhões. Já o Israel Discount Bank, terceiro maior de Israel, que também tinha escritório de representação no país, concordou em pagar até US$ 25 milhões no final de 2005 para encerrar investigações federais nos EUA sobre transferências ilegais de recursos e lavagem de dinheiro que movimentaram US$ 2,2 bilhões vindos do Brasil.

De forma curiosa, o Wachovia Securities fechou, em meados do ano passado, seus dois escritórios de representação no Brasil, um em São Paulo e outro no Rio de Janeiro. Levou seus 80 funcionários para uma reunião na sexta-feira para avisar sobre o fechamento. Na segunda-feira, quando os funcionários voltaram a suas mesas, seus pertences estavam em caixas e os todos os arquivos haviam sido apagados ou enviados para Montevidéu, no Uruguai. Ligações feitas ainda hoje para o escritório da securities estão desviadas para o Uruguai. O Wachovia Internacional ainda mantém um escritório de representação no país.

O Wachovia Securities não foi o único a transferir as atividades antes realizadas no país para Montevidéu. Segundo especialista ouvido pelo Valor, há outros bancos atendendo clientes brasileiros de lá, dada a proximidade com diversas regiões do país. Outros lugares para onde esses funcionários foram transferidos são Miami, Luxemburgo, Bahamas e até mesmo a própria Suíça.