Título: PSDB, PT e PSB tentam cassar Roseana
Autor: Basile , Juliano
Fonte: Valor Econômico, 05/06/2009, Política, p. A8

Depois de cassar o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e determinar a posse de Roseana Sarney (PMDB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, ontem, novo recurso contestando o comando do governo maranhense. Os diretórios estaduais do PSDB, do PT e do PSB recorreram à Corte Eleitoral alegando que Roseana deveria ser destituída do governo por infidelidade partidária. Eles argumentaram que a atual governadora disputou as eleições, em 2006, pelo DEM e, depois, mudou de partido, filiando-se ao PMDB.

Roseana assumiu o governo do Maranhão em 17 de abril, logo após o TSE cassar Lago por abuso de poder político. A decisão provocou o inconformismo de Lago e gerou uma série de recursos. Além de acusar a campanha de Roseana de abuso de poder, Lago recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE. Agora, foi a vez de partidos que se opõe a Roseana no Maranhão ingressarem com novo recurso.

Para fundamentar o pedido de infidelidade, os partidos de oposição citaram afirmação do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, que, durante um julgamento, disse entender que "o mandato, mesmo nos cargos majoritários, é titularizado, realmente, pelos partidos que inscrevem os candidatos, e não pelas pessoas físicas que são inscritas em seu nome". O mandato, portanto, seria do partido pelo qual Roseana disputou a eleição.

Já a defesa de Roseana argumentou que os partidos de oposição não têm legitimidade para entrar com o recurso. Apenas o DEM, que era o partido ao qual ela estava filiada, poderia protestar, mas a sigla não fez isso. Os advogados da governadora alegaram ainda que ela concorreu ao cargo numa coligação que envolvia ambas o DEM e o PMDB. Além disso, o STF considera que a regra da fidelidade para cargos majoritários só deve valer a partir de agosto de 2007. Para as eleições proporcionais (de deputados e vereadores), a nova regra passou a valer a partir de março de 2007. Roseana mudou de partido antes da decisão do STF, por isso, não seria afetada pela nova regra. O ministro Ricardo Lewandowski será o relator do processo.