Título: Microempresas com até 4 empregados abrem mais vagas, mas não têm crédito
Autor: Galvão , Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 15/06/2009, Brasil, p. A2

As microempresas com até quatro trabalhadores foram as maiores responsáveis pela criação de empregos, mas são elas que têm, paralelamente, enormes dificuldades na obtenção de crédito. Levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que o segmento que reúne as menores microempresas criou 99.659 postos de trabalho em abril, destacando-se para que o saldo geral dos empregos celetistas ficasse em 106.205 vagas em todo o país.

O mesmo desempenho não ocorre com as microempresas que têm de 5 a 19 profissionais. Nesse caso, o saldo em abril foi negativo em 12.315 postos, embora tal resultado seja melhor que a perda de 32.010 vagas em março. Ainda de acordo com as análises do Sebrae, as pequenas empresas ficaram, em abril, com saldo negativo de 7.972 empregos e as médias e grandes tiveram criação líquida de 26.833 postos de trabalho.

O diretor de Administração e Finanças do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, lamenta que, apesar do potencial de geração de empregos das menores microempresas, este é o setor que praticamente não tem acesso a crédito no Brasil. Segundo suas estimativas, os bancos, até mesmo os públicos, não se adaptaram a essa clientela, que exige uma abordagem totalmente diferente da que é tradicionalmente oferecida às pessoas jurídicas.

Santos reconhece os esforços recentes do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal e do BNDES, mas espera que o cenário mude para que a retração do crédito às micro e pequenas empresas seja corrigida. Entre os exemplos desses esforços, ele cita a criação, no BB, de uma diretoria para pequenas e médias empresas. Também admite que, na Caixa, a vice-presidência de varejo tem procurado soluções. No BNDES, está sendo discutido o aperfeiçoamento das políticas de crédito específicas para o segmento, principalmente por meio do Cartão BNDES.

Um dos principais objetivos do Sebrae, segundo o presidente da entidade, Paulo Okamotto, é viabilizar o crédito consignado para micro e pequenas empresas. Com base nos moldes do crédito consignado disponível para pessoas físicas, os bancos poderiam buscar a redução do risco e oferecer taxas menores recebendo os pagamentos diretamente da empresa maior, que contrata serviços de fornecedoras de pequeno porte.

Outro exemplo de avanço reconhecido pelo Sebrae é a criação, no Banco do Brasil, de um serviço especial aos microempreendedores individuais. Nesse caso, seria possível abrir uma conta bancária com cobrança de tarifas de apenas R$ 5 por mês. No mercado dos bancos privados, Santos também reconhece que Bradesco, Santander e HSBC são os que mais procuram ocupar o espaço para atender às micro e pequenas empresas.

As micro e pequenas empresas enfrentam outro grande problema, que também prejudica empreendedores de maior porte. Segundo o diretor do Sebrae, é muito alto o custo para realizarem vendas por meio de cartões de crédito. Santos argumenta que, no regime tributário do Simples Nacional, a primeira faixa de contribuintes paga alíquota de 4,5% sobre o faturamento. Esse custo, de acordo com seus cálculos, é menor que o relativo às taxas cobradas pelas administradoras de cartões de crédito.

Na quarta-feira, foi publicada a medida provisória 464, autorizando o Tesouro Nacional a realizar aportes de até R$ 4 bilhões nos fundos garantidores de crédito dos bancos públicos federais beneficiando micro, pequenas, médias empresas e até profissionais autônomos.

Na avaliação de Santos, a medida reforça a agenda de desenvolvimento nacional e vai aumentar o acesso ao crédito. Ele cita os exemplo de êxito do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (Funproger), com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas, viabilizados com recursos orçamentários do Sebrae.

Para o diretor, a falta de acesso ao crédito, provocada pela falta de garantias é, infelizmente, um fato no Brasil. "Com ou sem crise, o problema é de acesso e não de falta de linhas de financiamento. Os recursos estão disponíveis para empréstimos nos bancos públicos e privados", afirma.