Título: Crise do petróleo pode respingar em Temer
Autor: Rothenburg, Denise
Fonte: Correio Braziliense, 16/03/2010, Política, p. 4

Bancada do Rio está insatisfeita por acreditar que não houve empenhodo presidente da Casa em evitar aprovação de emenda que lesou o estado

A votação da emenda que dividiu os royaltiesdo petróleo entre os estados e municípios provocou um desconforto narelação entre o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e seusprincipais aliados do Rio de Janeiro. Hoje, o PMDB estadual desembarcaem Brasília para preparar um mandado de segurança contra Temer. Vãoalegar que ele errou ao colocar uma emenda em votação, já que aproposta não tinha as assinaturas suficientes para apreciação emplenário.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, é um dos peemedebistas maisirritados, e deu sinal verde à bancada para acionar Temer no SupremoTribunal Federal (STF). Cabral considera que, se Temer quisesse,poderia ter acabado com a polêmica emenda numa canetada só. Bastavadizer que o texto não tinha assinaturas suficientes. A raiva de Cabral,entretanto, não chegou ao ponto de retirar o apoio a Temer comocandidato a vice na chapa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff,pré-candidata do PT à Presidência da República. Mas tornou mais opaca afesta dos peemedebistas do Rio em torno do presidente da Câmara.

Temer vive um período difícil, dividido entre o papel de presidenteda Casa e, ao mesmo tempo, o de nome do partido para compor a chapa comDilma. O comandante da Câmara colocou em votação, por exemplo, aproposta de emenda constitucional que aumenta os salários dospoliciais, projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que mexe nas contas daPrevidência Social, projetos que desagradam ao Poder Executivo.

Dentro do governo, a aprovação da emenda que redistribuiu osroyalties do petróleo também não repercutiu bem, uma vez que sobrarápara o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar a proposta, quandoterminada a votação do projeto no Senado. Alguns assessores consideramque o veto pode deixar o presidente desconfortável perante os estadosnão produtores de petróleo que não veem a hora de dividir os R$ 7bilhões que o Rio perde anualmente com a divisão dos royalties entretodas as unidades da Federação.

Apesar desses percalços entre Temer e o Planalto, o PMDB não desejaver como candidato a vice ninguém que não lhe represente de fato. Porisso, a própria bancada do Rio não planeja abandonar Temer à própriasorte ou mesmo trocar de candidato. Mas nos bastidores, há quem digaque, se houver necessidade de trocar o candidato a vice, será precisoassegurar que não será o presidente do Banco Central, HenriqueMeirelles. A cúpula do PMDB não considera Meirelles o preferido desetores do governo para a chapa com Dilma um nome da cozinhapartidária, até porque ele é recém-chegado ao partido.

Orgânico

Se não for Temer, a ordem no PMDB é buscar outro nome que elesconsiderem mais orgânico, ou seja, ligado aos caciques do partido e quecuidará de preservar os espaços de poder do PMDB. O problema é que hojeesse nome está mais para os senadores do que para os deputados, já queos citados são sempre o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e ode Comunicações, Hélio Costa, ambos em via de deixar o governo Lulapara concorrer às eleições. Costa é pré-candidato ao governo de Minas eLobão a senador pelo Maranhão. Entre um dos dois senadores e Temer, osdeputados ficam hoje com Temer. Pelo menos, a maioria deles.

Modelo dadiscórdia

Ivan Iunes

O governo federal pretende empurrar adefinição do novo modelo de redistribuição dos royalties do petróleopara o ano que vem. A estratégia foi traçada para tentar reverter osefeitos da emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e HumbertoSouto (PPS-MG) que prejudica os dois principais estados produtores, Riode Janeiro e Espírito Santo, que respondem por 90% da extração nacionaldo insumo. A intenção do governo é aprovar o marco regulatório dopré-sal no Senado sem o dispositivo.

A estratégia foi traçada pelo governo para evitar as perdasbilionárias dos estados produtores. Somente o Rio de Janeiro deixariade receber R$ 7 bilhões por ano. A decisão também evitaria uma pendengajurídica, já que a emenda aprovada na Câmara mexe com contratos deexploração já assinados, o que tornaria a medida inconstitucional. Opresidente vetará qualquer modificação nos royalties já licitados,porque é uma disposição eleitoreira e inconstitucional. Faltouresponsabilidade aos deputados, dispara o líder do governo na Câmara,Candido Vaccarezza (PT-SP).

Na avaliação do Planalto, a modificação sugerida por Ibsen no fimde semana, em que a União arcaria com as perdas dos estados, também éinconstitucional.