Título: Um estado condenado
Autor: Couto, Rodrigo
Fonte: Correio Braziliense, 16/03/2010, Brasil, p. 9

Encontroda ONU avalia denúncias de maus-tratos nas unidades prisionais doEspírito Santo. Secretário de governo admite problema, mas diz que háinvestimento para reverter o quadro

A grave situação do sistema carcerário doEspírito Santo com presos amontoados em delegacias, contêineres ecelas metálicas, além de denúncias de maus- tratos, tortura eesquartejamento foi discutida ontem em Genebra, na Suíça, durante opainel Direitos Humanos no Brasil: Violações no Sistema Prisional ocaso do Espírito Santo, evento paralelo à 13ª sessão do Conselho deDireitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Baseado em dados e fotos, o Conselho Estadual de Direitos Humanosdo Espírito Santo, a Justiça Global e a Conectas Direitos Humanosdenunciaram que várias pessoas foram mortas e esquartejadas dentro dascelas nos últimos três anos no estado. A advogada Tamara Melo, da ONGJustiça Global, que participou da apresentação em Genebra, lembra que,em fevereiro, foram encontradas em uma unidade de detenção provisóriade Cariacica pelo menos 500 homens mantidos em contêineres metálicos,onde a temperatura pode atingir 50° C. O que mais preocupa é o Estadonão responder às denúncias de violações de direitos humanos, afirma.Também não há manifestação sobre a falta de assistência jurídica,saúde, educação e lazer aos presos, completa Tamara.

Apesar de reconhecer os problemas enfrentados pelo estado em seusistema carcerário, o secretário de governo do Espírito Santo, JoséEduardo Azevedo, rebate as acusações e cita investimentos para acriação de vagas em presídios e ressocialização dos detentos. SegundoAzevedo, até o fim do ano devem ser entregues mais três unidadesprisionais e, em 2011, serão construídas oito penitenciárias. Odeficit de vagas, que hoje é de cerca de 4 mil, deve ser resolvido coma disponibilização de mais 6,5 mil lugares em presídios, explica. OEspírito Santo é o estado que mais investe no sistema e é o que tem omaior percentual de presos em sala de aula, 21, acrescenta.

Na opinião do presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanosdo Espírito Santo, Bruno Alves de Souza, a atual situação do sistemacarcerário do estado é reflexo da falta de investimentos para aressocialização dos presos. A criação de vagas em penitenciárias nãoresolve o problema, critica Tamara.

Nesta sexta e sábado, parlamentares da Comissão de Direitos Humanose Minorias da Câmara desembarcam em Washington (EUA) para apresentar àComissão Interamericana de Direitos Humanos informações sobre o sistemacarcerário brasileiro.