Título: RS quer usar PPP para construção de cinco presídios
Autor: Bueno , Sérgio
Fonte: Valor Econômico, 16/06/2009, Brasil, p. A2

O governo do Rio Grande do Sul pretende publicar até fevereiro de 2010 o edital para a construção de presídios em regime de parceria público-privada (PPP). O estudo de viabilidade econômico-financeira do empreendimento está sendo elaborado pelo consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), que atendeu à chamada pública feita pelo Estado e tem 120 dias para concluir o trabalho, disse o diretor do programa estadual de PPP, vinculado à Secretaria do Planejamento, Charles Scharamm.

O estudo prevê a construção e operação de cinco presídios com capacidade para 600 presos cada, incluindo a prestação de serviços, como segurança interna, alimentação, assistência médica, ensino e oficinas de trabalhos para os apenados. O período de concessão pode variar de 5 a 35 anos. Um dos maiores problemas do governo na área de segurança, hoje, é a superlotação das penitenciárias.

O consórcio GPA é formado pelas empresas CCI Construções, Construtora Augusto Veloso, NF Motta Construções e Tejofran Saneamento e Serviços, todas de São Paulo, além do Instituto Nacional de Administração Prisional (Inap), do Paraná. Segundo Scharamm, o grupo venceu uma licitação aberta neste ano pelo governo de Minas Gerais para construir presídios naquele Estado. Antes da publicação do edital definitivo, que será aberto à participação de outras empresas, o estudo será submetido a uma série de audiências públicas.

As estimativas preliminares são de que o governo estadual terá de pagar de R$ 1,5 mil a R$ 2,5 mil por preso por mês para o operador privado dos novos presídios. O gasto atual mensal é de R$ 600 por detento, mas o cálculo não leva em conta fatores como depreciação dos ativos, aposentadoria dos agentes penitenciários e gastos em situação excepcionais, como controle de rebeliões, explicou o diretor do programa gaúcho de PPP. No fim do período de concessão os empreendimentos também passarão para o controle do Estado, acrescentou Scharamm.