Título: Serra e Mantega entabulam negociações
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 16/06/2009, Política, p. A6

Cinco dias depois de ser recebido em audiência pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), encontrou-se ontem com ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. O encontro, que durou cerca de uma hora, tratou, oficialmente, de uma requisição do Estado de São Paulo para ampliar seu nível de endividamento.

O governador ignorou as mudanças que estão sendo gestadas pelo governo na proposta de reforma tributária que tramita na Câmara divulgadas na semana passada pelo Valor. Ele negou ter discutido o tema com Mantega e repetiu as mesmas declarações de repúdio à proposta original que havia feito na semana passada. O ministro saiu pelo elevador privativo e não comentou o encontro. Na semana passada, o ministro da Fazenda foi incumbido pelo presidente de encabeçar a negociação com os governadores com vistas à nova tentativa de aprovar a proposta. Até o fechamento desta edição, a assessoria da Fazenda não informara a pauta da reunião.

Depois que Serra limitou-se a informar que tratara com Mantega da autorização, pelo Ministério da Fazenda, da ampliação do endividamento do Estado. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, as unidades da federação precisam requerer à Fazenda ou ao Senado autorização para ampliar o limite de sua dívida, mesmo que esta não ultrapasse o teto de duas vezes o valor da arrecadação. "É apenas uma decisão administrativa", afirmou José Serra.

O Estado de São Paulo pretende contrair um empréstimo no valor total de R$ 1,38 bilhão, que serão usados essencialmente em investimentos no transporte público de massa e melhorias no sistema de saneamento básico que servem São Paulo. Desse total, cerca de R$ 750 milhões virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e serão usados na ampliação do metrô da capital paulista. O Estado vai entrar com uma contrapartida de R$ 2,4 bilhões.

Os recursos, afirmou o governador, serão primordialmente usados na expansão da linha 5 do metrô. Essa linha ligará a estação Largo Treze até a estação Chácara Klabin, na Zona Sul de São Paulo. Os outros cerca de R$ 700 milhões serão captados junto a instituições de fomento internacionais, em especial o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, e terão como destino obras de saneamento básico.

De acordo com o governador José Serra, o ministro da Fazenda mostrou-se favorável à proposta. "Nossa capacidade de endividamento é maior que a atual, estamos bem, mesmo com a queda na arrecadação", afirmou. De acordo com ele, a expectativa é de que a autorização seja feita já na próxima semana.

Caso a autorização ocorra de fato, José Serra terá ainda mais fôlego para executar seu programa de investimentos em infraestrutura, conhecido como o PAC paulista. Só este ano o governo paulista prevê investimentos da ordem de R$ 20,6 bilhões. No encontro com Lula, Serra informou ter ido tratar exatamente desse assunto. Pediu o adiantamento de R$ 300 milhões para acelerar as obras do trecho Sul do Rodoanel. Conseguiu. "Até o fim do ano ele estará inaugurado", disse o governador.