Título: Arrecadação tem queda real pelo sétimo mês consecutivo
Autor: Galvão , Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 17/06/2009, Brasil, p. A3

A arrecadação com tributos federais foi de R$ 48,93 bilhões em maio, o que mostra queda real de 5,66% sobre o mesmo mês em 2008. É a sétima redução mensal consecutiva, apesar de a retração ter sido menor que a verificada em abril, quando houve diminuição de 6,48%.. No resultado acumulado de janeiro a maio, a receita tributária de R$ 260,03 bilhões foi 6,05% menor que a do mesmo período no ano passado.

Considerando a arrecadação total, que inclui as receitas não tributárias, o valor de maio, de R$ 49,83 bilhões, significou queda de 6,06% sobre o mesmo mês em 2008. No acumulado dos primeiros cinco meses, a receita chegou a R$ 267,34 bilhões (retração de 6,92% sobre igual período de 2008).

Da perda de R$ 16,9 bilhões, R$ 10,87 bilhões correspondem às desonerações, como a redução do IPI sobre a venda de veículos e eletrodomésticos; R$ 5 bilhões referem-se a compensações tributárias lançadas pelas empresas, como o caso da Petrobras; o aumento da inadimplência explica outra parcela da perda de receitas. Só entre outubro 2008 e janeiro de 2009, o atraso no pagamento de impostos dobrou sobre período igual anterior e chegou a R$ 1,1 bilhão.

O coordenador de estudos, previsão e análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, afirmou que a tendência para a arrecadação tributária de junho continua de queda, talvez um pouco menor que maio. Prevê que a receita bruta administrada, sem as contribuições previdenciárias, deve ser de R$ 485 bilhões neste ano, pouco acima dos R$ 480 bilhões de 2008. No relatório de avaliação da execução orçamentária do segundo bimestre, o Ministério do Planejamento tinha feito projeção menos otimista - R$ 473,12 bilhões em 2009.

Lettieri disse que o governo não espera grande desempenho para a arrecadação neste ano, porque ela está sendo sacrificada em nome da preservação de empregos e da renda. "Em termos reais, deve haver queda da receita administrada em 2009, mas isso depende do comportamento da inflação. Ainda não trabalhamos com perspectiva de crescimento real para os próximos meses." As últimas quedas anuais da arrecadação ocorreram em 1996 e 2003.

As compensações de tributos que a Receita chamou de "atípicas" representaram R$ 4 bilhões a menos na arrecadação do período janeiro-maio. O coordenador não quis comentar a polêmica com a Petrobras, mas informou que maio não teve essas compensações "atípicas". No primeiro trimestre, a Petrobras realizou compensações referentes aos pagamentos que julgou terem sido feitos a maior no quarto trimestre de 2008. Segundo a Receita, a legislação proíbe mudanças no regime de caixa para o de competência no decorrer de um ano fiscal. Para a empresa, tudo foi feito em respeito à lei para acomodar as variações cambiais.

A Receita informou que somente vai saber se outras grandes empresas seguiram o exemplo da Petrobras quando forem enviadas as declarações do Imposto de Renda para quem optou pelo regime do lucro real. O prazo tradicional de entrega, até o fim de junho, foi prorrogado este ano, mas ainda não foi definida nova data.

A arrecadação da Cide sobre combustíveis foi, de janeiro a maio, de R$ 816 milhões, valor que indica queda real de 76,54% sobre o mesmo período em 2008. Isso ocorreu por duas razões. Em primeiro lugar, o governo reduziu a carga do tributo e o patamar mensal, que estava entre R$ 600 e R$ 700 milhões, deveria cair para cerca de R$ 350 milhões. O problema é que as compensações da Petrobras derrubaram ainda mais os níveis mensais para R$ 28 milhões (janeiro), R$ 35 milhões (fevereiro) e R$ 53 milhões (março). Em abril, a receita da Cide voltou a R$ 340 milhões e maio registrou R$ 359 milhões, níveis considerados normais.

De janeiro a maio, as reduções de carga do IPI retiraram R$ 2,27 bilhões da arrecadação, na comparação com os números dos primeiros cinco meses de 2008. Outras desonerações relevantes para o período ocorreram no Imposto de Renda da Pessoa Física (R$ 2,44 bilhões), Cofins (R$ 2,35 bilhões), Cide (R$ 1,47 bilhão), IOF (R$ 1,31 bilhão), PIS (R$ 504 milhões), Imposto de Importação (R$ 268 milhões) e ampliação de prazos de pagamento (R$ 250 milhões).

Os R$ 14,9 bilhões perdidos pela arrecadação por desonerações e compensações explicam a maior parte da redução de R$ 16,89 bilhões na receita tributária em relação a janeiro-maio de 2008.

Os principais tributos sobre o lucro das empresas - IRPJ e CSLL - renderam R$ 56,08 bilhões aos cofres federais nos primeiros cinco meses de 2009, com queda real de 6,95% sobre igual período no ano passado. As duas contribuições incidentes sobre o faturamento das empresas - PIS e Cofins - geraram R$ 55,46 bilhões de janeiro a maio. No ano passado, o mesmo período teve valor 13,12% maior. O destaque tem sido a receita previdenciária. Os R$ 76,39 bilhões arrecadados de janeiro a maio significam crescimento de 6,06% sobre igual período de 2008.