Título: Nova proteção para agricultor familiar
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Fonte: Valor Econômico, 18/06/2009, Agronegócios, p. B9

O governo instituiu oficialmente ontem o seguro para operações de investimento de produtores familiares, mas a operacionalização desse amparo ainda dependerá de um decreto do presidente Lula. Os produtores contribuirão com 2% sobre as operações de crédito de investimento para um fundo anti-cíclico. Em caso de catástrofe climática, esse dinheiro cobrirá as perdas. Se o prejuízo for superior ao capital do fundo, o Tesouro Nacional bancará a diferença.

O novo Plano de Safra 2009/10 reserva R$ 15 bilhões ao custeio, comercialização e investimento do segmento. Os produtores terão aumento nos limites de crédito de custeio, que passará de R$ 30 mil para R$ 40 mil por beneficiário com juros de 1,5% a 5,5% ao ano. As cooperativas agropecuárias com até 70% dos associados familiares terão uma nova linha de capital de giro a juros de 4% ao ano. Cada associado poderá emprestar R$ 10 mil via Pronaf Cota-Parte para fortalecer sua cooperativa. Em caso de centrais cooperativas, o limite às singulares passa a R$ 20 milhões. A medida vale para sociedades com patrimônio de até R$ 70 milhões.

"Esses R$ 15 bilhões são 525% a mais do que os recursos destinados ao segmento em 2003, no início do atual governo", destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

O plano do governo para o segmento incluiu também a elevação do limite de renda bruta para enquadramento de médios produtores no Pronaf. Os pequenos incluídos no programa de microcrédito rural passarão a ter R$ 2 mil de limite de financiamento com renda bruta de até R$ 6 mil anuais.

A agricultura familiar também ganhou o direito, por lei, de receber ao menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de matéria-prima da merenda escolar. Os produtores familiares ganharam o direito de adquirir veículos utilitários por meio do Pronaf. A linha Pronaf Floresta também sofreu mudanças para apoiar as iniciativas de sistemas agroflorestais.(MZ)