Título: Proposta prevê metas anuais para baixa do spread e prêmios a bancos
Autor: Ribeiro , Alex
Fonte: Valor Econômico, 18/06/2009, Finanças, p. C2

O diretor de liquidações do Banco Central, Antonio Gustavo Matos do Vale, conheceu ontem em maiores detalhes o projeto de lei apresentado por três deputados do PT para estabelecer metas de redução dos spreads bancários. Pela manhã, ele se reuniu com parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para discutir as medidas tomadas até agora pelo governo para reativar o crédito na economia e para reduzir o custo dos empréstimos.

A proposta apresentada pelos deputados Pedro Eugênio (PT-PE), Ricardo Berzoini (PT-SP) e Claudio Vignatti (PT-SC) cria metas anuais de redução dos spreads que deverão ser perseguidas por todos os bancos.

Instituições que cumprirem as metas seriam premiadas com a redução das exigências de depósitos compulsórios, aumento da remuneração das reservas mantidas pelos bancos no BC e diminuição das alíquotas de tributos. Quem descumprir, estaria sujeito a punições, usando esses mesmos instrumentos.

A mecânica seria muito parecida com a do sistema de metas de inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiria, para cada ano, metas para os spreads bancários em operações a empresas e pessoas físicas. Haveria, também, um intervalo de tolerância, ou seja, a meta seria cumprida caso os spreads estiverem próximos do objetivo central definido pelo CMN.

Matos do Vale mostrou aos parlamentares que a proposta tem poucas chances de produzir queda significativa do spread, já que fatores como os depósitos compulsórios e impostos têm peso relativamente pequeno no custo de crédito.

O mais recente relatório de economia bancária elaborado pelo BC, de 2007, mostra que os depósitos compulsórios respondem por apenas 3,54% do spread bancário, e os tributos indiretos, como o Imposto sobre Operações Financeira (IOF), por outros 7,81% do spread.

"As pesquisas econômicas do BC mostram que, entre todos os fatores que afetam as margens dos bancos nos empréstimos, a inadimplência é o mais importante deles", afirma Eugênio. Pelos dados do relatório de economia bancária do BC, a inadimplência responde por 37,35% dos spreads bancários.

"Estamos abertos para, dentro do projeto, discutir formas de reduzir o peso da inadimplência sobre o spread bancário", afirmou Eugênio. Em duas semanas, membros da Comissão de Finanças da Câmara serão recebidos no BC para discutir os spreads.